LEI N°1100-2012 (AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS DA SAÚDE AO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1098-2012 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, ALTERA DISPOSITIVO DE PLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1104-2012 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PIANCÓ, PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI COMPLEMENTAR N°26-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, ALTERA DISPOSITIVO DE PLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1094-2011 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1091-2011 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1089-2011 (DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1088-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA CLASSE DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI COMPLEMENTAR N°25-2011 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1086-2011 (ESTABELECE NORMAS PARA ADMISSÕES POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1087-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1085-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1080-2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1081-2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1082-2010 (DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1083-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1084-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1077-2010 (DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1078-2010 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1075-2010 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1070-2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)