LEI N°1141-2014 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017)

LEI Nº1140-2013 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCICIO DE 2014)

LEI Nº1139-2013 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014)

LEI Nº1137-2013 (AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO)

LEI Nº1136-2013 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E AO DIABETES MELITTUS - NOVEMBRO AZUL)

LEI Nº1133-2013 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SAMUZEIROS NO MUNICIPIO DE PIANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

LEI Nº1132-2013 (DENOMINA DE RUA MANOEL DA SILVA LACERDA ´´MANINHO´´ ARTÉRIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI Nº1129-2013 (DENOMINA DE PE. CÉLIO ANTONIO AZEVEDO ARAÚJO, ARTÉRIA DESTA CIDADE)

LEI Nº1126-2013 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO)

LEI Nº1128-2013 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI Nº1127-2013 (CRIA NO MUNICIPIO DE PIANCO O PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DE ORDEM PATRIMONIAL A ATLETAS E PARA-ATLETAS)

LEI Nº1124-2013 (DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER-OUTUBRO ROSA

LEI Nº1123-2013 (DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

LEI Nº1120-2013 (INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB)

LEI Nª1123-2013 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI Nº1119-2013 (DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI Nº1118-2013 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS)

LEI Nº1117-2013 (DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI Nº1115-2013 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)

LEI Nº1112-2013 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL)

LEI Nº1113-2013 (CRIA NO ÂMBITO TERRITORIAL DE PIANCÓ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E FUNDO MUNICIPAL)

LEI Nº1114-2013 (DENOMINA DE RUA ADALBERTO LOPES LEITE A RUA QUE TEM INICIO NA RUA VENERAVEL BALBO VITA)

LEI Nº1109-2013 (DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI Nº1130-2013 (DENOMINA DE HERMINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTERIA DESTA CIDADE)

LEI Nº1142-2013 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014)

LEI N°1105-2012 (ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1107-2012 (FIXA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ART. 29 IV, ALÍNEA 'D' DA CONSTITUIÇÃO).

LEI N°1103-2012 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1101-2012 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA GIL GALDINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1106-2012 (ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PERÍODO DE 2013-2016)