07/05/2024 - LEI COMPLEMENTAR N° 03/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA LEGAL LEI COMPLEMENTAR N° 23/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

07/05/2024 - LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

07/05/2024 - LEI COMPLEMENTAR N° 02/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre cessão de imóvel e dá providências correlatas

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos professores da Rede Municipal de ensino de Piancó/PB

Dispõe sobre a remuneração do Conselho Tutelar do Município de Piancó e altera disposições contidas na Lei 1009 de 2005

Regulamenta o regime de plantão médico bem como estabelece o valor dos plantões de acordo com a carga horária no município de Piancó e dá outras providências

27/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°02/2022 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências.

Lei Orgânica

29/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°17/2007 - Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSP e estabelece a responsabilidade tributária para a sua arrecadação e pagamento e dá outras providências.

16/08/2023 - Código de Postura -

27/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°38 - ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: Poder Executivo

27/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°40 - ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA LEGAL LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Poder Executivo

27/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°39 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 18/2018, 20/2009, 21/2009, 34/2019 E 35/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Poder Executivo

25/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°38 - ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°40 - ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA LEGAL LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

25/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°39 -

Nomeação, Agente: Germana Kelly Rufino Ventura dos Santos, Cargo: Coordenadora de Apoio as Comissões, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Lucas Mateus Viana de Paula, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Jessika Jayanne Ferreira de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Tayná Soares da Silva, Cargo: Coordenadora de Redação e Edição, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Kamyla Kelly de Almeida Galdino Oliveira, Cargo: Diretora de Assessoramento Legislativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Maria Batista de Oliveira Silva Evangelista, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Plenário, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Robson Leite de Souza Alencar, Cargo: Diretor de Processamento de Dados, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Damião Antônio de Sá, Cargo: Coordenador de Atendimento e Segurança, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Barbara Tereza Ventura Sabino, Cargo: Diretora Administrativo e Financeiro, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Suely Leite da Silva Lucena, Cargo: Coordenadora de Controle Pessoal, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Nomeação, Agente: Maria Mércia Coura Miguel, Cargo: Coordenadora de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Muncipal de Piancó

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2021, e dá outras providências.