RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1069-2010 (RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOUS SÓLIDOS; ALTERA A LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1065-2009 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COLEGIADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1063-2009 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COLEGIADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL-ZEIS E CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

LEI N°1062-2009 (REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL-ZEIS E CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL)

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1059-2009 (DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1060-2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

ALTERA COMPOSIÇÃO DE COLEGIADO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1058-2009 (ALTERA COMPOSIÇÃO DE COLEGIADO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N° 1057-2009 (DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

Dispõe sobre Alteração e Dispositivo legal, e dá providencias correlatas.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÕES DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI COMPLEMENTAR N°19-2008 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAS)

LEI COMPLEMENTAR N°19-2008 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAS).

LEI N°1056-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÕES DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO-FMCDH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.