Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PIANCÓ, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

LEI Nº1362-2020 (Autoriza o poder executivo a conceder doação de cestas basicas as familias com alunos na rede municipal, aulas suspensas por medida de contenção ao Covid-19.

LEI Nº1361-2020 (Autoriza o poder executivo a conceder cestas basicas as familias com membros inseridos no grupo de risco para o COVID-19).

LEI Nº1360-2020 (Autoriza o poder executivo a realizar a doação e distribuição de sabão e agua sanitaria a familiares de baixa renda por medidas de contenção ao Covid-19.

DECRETO LEGISLATIVO Nº08-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADAO PIANCOENSE O PADRE JOSE RONALDO MARQUES)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO FUNCIONARIO PUBLICO JOZELIO INACIO MARQUES)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE RONALDO MARQUES)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO ARTISTA MUSICAL MANOEL BENEDITO FILHO)

DECRETO LEGISLATIVO Nº05-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO VÁRZEA DA COCHEIRA, DE PIANCÓ - PB)

LEI N°1326-2019 (É VEDADA A COBRAÇA, AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, ÁGUA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1325-2019 (DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO NOS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM POR MEIO DE DOCUMENTOS)

LEI N°1324-2019 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO)

LEI N°1323-2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1322-2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020)

LEI N°1321-2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1320-2019 (DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAIXA EXCLUSIVO PARA ATÉ 02(DUAS) OPERAÇÕES BANCÁRIAS NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO)

DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2019 (DISPÕE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ''MISSÃO JOSUÉ'')

LEI N°1319-2019 (DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340)

LEI N°1318-2019 (INSTITUI A ''FARMÁCIA SOLIDÁRIA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

DECRETO LEGISLATIVO Nº04-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ PIANCÓ-PB)

DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á MITRA DIOCESANA DE PATOS- PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE PIANCÓ-PB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, CONVÊNIO DE DESCONTO E VANTAGENS DO SERVIDOR MUNICIPAL DINOMINADO DE "FUNCIONÁRIO PARCEIRO" NO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2019 (CONCEDE O TÍTULO HORORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ AO SENHOR JAIRES ROBERTO PAULINO DE ARAÚJO)

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1279/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2017 DEFININDO AS PRIORIDADES PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB NA LEI Nº 1015/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o SISE-SUS (Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Âmbito do Municipio de Piancó.)