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Foram encontradas 423 registros
Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 14:14:39
  • 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2020 - Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Piancó-PB para o Exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias.

  • 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08/2020 - Denomina de "José Vicente Irmão" a Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Piancó.

  • 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº74/2022 - Vereador Damião Honório Cruz - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó-PB, solicitando que seja feita a limpeza do Açude do Governo, no município de Piancó-PB.

  • 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº75/2022 - Vereador Pedro Aureliano da Silva - Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do atendimento bancário no município de Piancó, em especial da Agencia do Bradesco.

  • 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº76/2022 - Mesa diretora, Bancada de situação e o vereador José Soares de Souza - Ementa: Solicita a Sr.ª. Senadora Daniella Veloso Borges Ribeiro e ao Sr. Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Emenda Parlamentar para a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de Piancó-PB, e dá outras providencias.

  • 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº77/2022 - Vereador José Luiz da Silva Filho - Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação de medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres no município de Piancó-PB.

  • 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº78/2022 - Mesa diretora - Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a retirada de Áreas Territoriais pertencentes ao município de Piancó para outros município.

  • 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº79/2022 - Mesa diretora - Ementa: Requer que seja realizada Sessão Preparatória para eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara no dia 20 de dezembro de 2022, às 19h e dá providencias correlatas.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº66/2022 - Mesa diretora, bancada da situação - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Sr. Aurio Cesar Justino dos Santos, ocorrido no dia 12 de setembro de 2022, no município de Piancó-PB.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº69/2022 - Mesa Diretora - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Sr. Antônio José da Silva, em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 15 de outubro de 2022.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº59/2022 - Vereador Pedro Aureliano da Silva - Ementa: Requer ao Prefeito de Piancó providencias para a elaboração e remessa ao Poder Legislativo de Projeto de Lei instituindo novo Plano de Cargos, Carreras e Remuneração do Magistério Público Municipal - PCCR.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº60/2022 - Vereador Genival Junior Dantas - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Daniel Galdino e Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó-PB, solicitando a reforma da escola Fundamental de ensino Infantil e Fundamental Luiz de Caldas Sobrinho, localiza da no Sítio Pitombeira, no município de Piancó-PB.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº61/2022 - Vereador Damiao Honorio Cruz - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó-PB, solicitando a pavimentação e saneamento básico na Rua Pedro Inácio Liberalino, Bairro Ouro Branco, no município de Piancó-PB.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº62/2022 - Vereador Jose Luiz da Silva Filho - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins - Governador do Estado da Paraíba, solicitando a reforma do Parque de Exposição "Elzir Nogueira Matos", localizado no município de Piancó-PB.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº63/2022 - Vereador Jose Luiz da Silva Filho - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Sr. Waldemir Fernandes de Azevedo - Diretor de Gestão e Apoio Estratégicos da Agencia Executiva de Gestão das Águas (Aesa), solicitando a abertura de comportas dos Mananciais de Nova Olinda e Santana dos garrotes, no estado da Paraíba.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº64/2022 - Mesa diretora, bancada de situação - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Senhor Antônio Amâncio Cordeiro (Totó), ocorrido no dia 15 de setembro de 2022, no município de Piancó-PB.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº65/2022 - Mesa diretora, bancada da situação - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Sr. José Eudo Cazé de Andrade, ocorrido no dia 11 de setembro de 2022, no município de Piancó-PB.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº58/2022 - Vereador Pedro Aureliano da Silva - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº67/2022 - Vereador Geraldo Ferreira de Souza - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Sr. Francisco da Silva Assis Valério (Assis de Valério), falecido em 19 de setembro de 2022.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº68/2022 - Mesa Diretora - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família da Sr.ª. Maria Vilani da Silva, em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2022

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº70/2022 - Vereador Jose Luiz da Silva Filho - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família da Sr.ª. Francisca Vieira da Silva (Nina Vieira), em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2022.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº71/2022 - Mesa Diretora - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família da Sr.ª. Vilma Lopes Dias, em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro de 2022.

  • 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº73/2022 - Vereador Damião Honório Cruz - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó-PB, solicitando que seja feito o recapeamento da estrada que liga o Açude do Governo a BR-361, no município de Piancó-PB.

  • 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA -

  • 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA -

  • 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA -

  • 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA -

  • 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA -

  • 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 001/2007 - Fixa despesas da Câmara Municipal de Piancó, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras Providências.

  • 04/09/2023 - RESOLUÇÃO CP/N° 02/2009 - RESOLVE: Art. 1° - Designar, na forma art. 9° do Decreto N°29/2009, os membros das sessões de votação

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