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Informações atualizadas em: 05/01/2026 - 09:58:57
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 594/1989 01/04/1989

  • PROJETO DE LEI N°594-1989 (DENOMINA RUA VICENTE VITA, EM UMA RUA ARTÉRIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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RESOLUCÕES - 01/1989 01/01/1989

  • RESOLUÇÃO Nº01-1989 (DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ)

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RESOLUCÕES - 01/1985 06/09/1985

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-1985 (DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES EM EXERCÍCIO)

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 506/1983 23/02/1983

  • AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL MUDAR A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA 'RUA DO MERCADO' PARA 'RUA ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA.

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RESOLUCÕES - 01/1981 01/01/1981

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-1981 (FICAM ESTENDIDOS OS MANDATOS DOS MEMBROS DA ATUAL MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ)

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