| DIÁRIO OFICIAL - 09/2025 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 | ANO I | BIÊNIO 2025/2026 | REDAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 |
| DIÁRIO OFICIAL - 10/2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025 Dispõe sobre a designação da Procuradora da Mulher e da Procuradora da Mulher Ajunta da Câmara Municipal de Piancó/PB e adota outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – ESTADO DA PARAÍBA ELABORADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA COM ACOMPANHAMENTO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. (ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO) | 01/09/2025 |
| DIÁRIO OFICIAL - 07/2025 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB EDIÇÃO DE 02 DE JULHO DE 2025 | 02/07/2025 |
| DIÁRIO OFICIAL - 02/2025 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB - CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | ANO I | BIÊNIO 2025/2026 | REDAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA EDIÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2025 | 14/03/2025 |
| EDITAL - 13/2025 | CONVOCA SESSÃO SOLENE da CÂMARA MUNICIPALD E PIANCÓ/PB, para o dia 08 de março de 2025, às 15h00 | 05/03/2025 |
| ATO - 2/2025 | Institui e informa novo E-mail para comunicações oficiais do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | 27/02/2025 |
| EDITAL - 05/2025 | CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 19h | 27/01/2025 |
| EDITAL - 06/2025 | CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 19h30 | 27/01/2025 |
| EDITAL - 07/2025 | CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 20h | 27/01/2025 |
| EDITAL - 08/2025 | CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 20h30 | 27/01/2025 |
| EDITAL - 09/2025 | CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 21h | 27/01/2025 |
| EDITAL - 010/2025 | CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 21h30 | 27/01/2025 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 29/10/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 29/10/2024 |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N° /2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a pavimentação e rede de esgoto em artéria urbana do município de Piancó, e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 002/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO /2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó, solicitando a doação de cestas básicas a população carente, no município de Piancó/PB e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°87/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Guia Pereira Alves e adota outras providências | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°86/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Raissa Cibele Mendes e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°85/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a reforma de passagem molhada em Zona Rural, no município de Piancó/PB e adota outras providências | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 006/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°84/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cícera Inocêncio da Silva e adota outras providências | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°83/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Egrima Andrade da Silva e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°80/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Joana da Conceição e adota outras providências | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°79/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Francisco Araújo e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°78/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora maria Queiroz de Oliveira e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°77/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a pavimentação da rua Miguel Suzana da Silva, no bairro Campo Novo de Gil Galdino, e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°76/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a pavimentação da rua Geraldo Erismá Leite, no bairro Campo Novo de Gil Galdino, e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°75/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a construção de uma lombada na rua José Barbosa de Andrade, no bairro Campo Novo, e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°74/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa - Superintendente Regional do BNIT/PB, solicitando que seja realizada a operação "tapa buraco" na BR-364, que liga o município de Piancó a Igaracy e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°73/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva - Diretor Superintendente do DER/PB, solicitando o roço da BR-426, que liga o município de Piancó a Coremas e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°72/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó, solicitando a construção de uma lombada na Rua Governador João Agripino, Bairro Ouro Branco no município de Piancó/PB e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°71/2024 - Ementa: Solicito cópia dos documentos que mostram a procedência dos aparelhos adquiridos para o centro de Imagem de Piancó. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°70/2024 - Ementa: Requeiro limpeza das rodovias sempre que houver acidente com animais, para evitar que os abutres (urubus) atrapalhem a movimentação dos motoristas. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°68/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Felipe Sabino Neto e adota outras providências | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°67/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edvirgens Lopes de Souza e adota outras providências. | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°66/2024 - Ementa: Requer ao prefeito constitucional do município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, que adote providências no sentido de viabilizar a reforma do estádio de Futebol "O Fandingão" | 11/09/2024 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2024 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB | 21/06/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 08/2021 - Ementa: Altera o art. 97 do Regimento Interno e dá providências correlatas. | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 07/2021 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piancó ? Estado da Paraíba e dá providências correlatas | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 06/2021 - Ementa: Acrescenta o TÍTULO XIII e os arts. 162 e 163 no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó e dá providências correlatas. | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 05/2021 - Ementa: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, com reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício de suas funções, e dá outras providências. | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 03/2021 - Ementa: Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Piancó/PB e dá denominação. | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 02/2021 - Ementa: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, com reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício de suas funções, e dá outras providências. | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 4/2022 - Ementa: Acrescenta dispositivo e modifica o art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó e dá providências correlatas. | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 3/2022 - Ementa: Acrescenta dispositivo e modifica o art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó e dá providências correlatas. | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 2/2022 - | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 01/2022 - Ementa: Atualiza o subsídio dos agentes políticos com base na Lei n° 1383/2021 e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piancó/PB de acordo com as diretrizes constitucionais e dá providências correlatas. | 29/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 28/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 01/2022 - Ementa: Atualiza o subsídio dos agentes políticos com base na Lei n° 1383/2021 e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piancó/PB de acordo com as diretrizes constitucionais e dá providências correlatas. | 28/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 28/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 03/2023 - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo da Câmara Municipal de Piancó/PB e adota outras providências. | 28/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 28/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 02/2023 - Ementa: Atualiza o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Piancó a partir de 1° de maio de 2023, em obediência a Medida Provisória de n° 1172/2023, e dá outras providências. | 28/05/2024 |
| RESOLUCOES - 000/2024 | 28/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 01/2023 - Ementa: Atualiza o subsídio dos agentes políticos com base na Lei N° 1383/2021 e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piancó/PB de acordo com as diretrizes constitucionais e dá providências correlatas. | 28/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 21/2019 - Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do 2020 e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 20/2019 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Politicas para Mulheres e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 19/2019 - Ementa: Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela LEI FEDERAL N° 11.340, no âmbito do Município de Piancó/PB | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 18/2019 - Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia do "MOTOTAXISTA" no Município de Piancó/PB e da outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 17/2019 - Ementa: Institui a "Farmácia Solidária" no âmbito do Município de Piancó, e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 10/2019 - Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 1286/2019 | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 16/2019 - Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de cadastro nos estabelecimentos de hospedagem por meio de documentos com foto no Município de Piancó/PB e da outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 15/2019 - Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de um caixa exclusivo para até 02 (duas)operações bancárias nas agências do Município de Piancó/PB e da outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 14/2019 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Convênio de Desconto e Vantagens do Servidor Municipal denominado de "FUNCIONÁRIO PARCEIRO" no Município de Piancó/PB e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 13/2019 - Ementa: Dispõe sobre a atualização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara municipal de Piancó/PB prevista na Lei N° 1015/2006 e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 12/2019 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Piancó/PB e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 11/2019 - Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 09/2019 - Ementa: Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município de Piancó e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 08/2019 - Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 1285/2017 definindo as prioridades para concessão dos beneficio desta Lei. | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 07/2019 - Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1279/2017 | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e da outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 05/2019 - Ementa: Institui a "Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Piancó, e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 04/2019 - Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico às Crianças e Adolescentes das Escolas Públicas, e dá outras providências. | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 03/2019 - Ementa: Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Piancó. | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 02/2019 - Ementas: Institui o SISE-SUS Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Piancó. | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 01/2019 - Ementa: Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá outras providências | 22/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 20/05/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2019 - Assunto: Altera o Capítulo V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó e dá providências correlatas | 20/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 20/05/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2019 - Assunto: Fixa as despesas da Câmara Municipal de Piancó/PB para o Exercício financeiro de 2020, e dá outras providências | 20/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 20/05/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2019 - Assunto: Fixa as despesas da câmara municipal de Piancó/PB para o Exercício financeiro de 2020, e dá outras providências | 20/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 20/05/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2019 - Assunto: Dispõe sobre a Criação do Conselho de Ética e Decoro parlamentar, e dá outras providências | 20/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 20/05/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2019 - Assunto: Institui Sessão especial para tratar de assuntos de interesse da Zona Rural do município no âmbito da Câmara Municipal de Piancó, e dá outras providências | 20/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 20/05/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2019 - Assunto: Dispõe sobre concessão de diárias, revoga a Resolução N° 01/1999 e dá outras providências | 20/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 20/05/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019 - Assunto: Altera os artigos 49, 52, 53 e 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó, que disciplinam a realização das Sessões Públicas e dá outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 108/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor da CAGEPA do município de Piancó/PB, solicitando a extensão de rede para o loteamento Riacho do Conselho, localizado ao lado da quadra da antiga Escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes, e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 107/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SALVIANO PEREIRA CRUZ e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 106/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GALBA FERREIRA BADU RODRIGUES e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 105/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora EDILANE FLORÊNCIO DA SILVA e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 104/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício a Superintendência da SUDEMA-PB e a Superintendência do IBAMA -PB, solicitando atendimento itinerante para os agricultores, no município de Piancó/PB | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 103/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDVALDO DE MACENA (Zerivaldo) e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 102/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Firmino Aires, e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 101/2023 - Ementa: Requer que seja convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA como objetivo de discutir acerca da segurança pública no município de Piancó/PB | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 100/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando o órgão competente para confecção das carteirinhas de identificação de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, assim como determina a Lei Municipal N° 1435/2022 | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 99/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Felix Rodrigues (Luiz de Queré) e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 98/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO DE PÁDUA CLARO (Barra) e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 97/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor José Ruclenato Gomes da Silva - Secretário de Saúde do município de Piancó/PB, solicitando que a cada dois meses os profissionais do CER de Piancó se reúnam com as mães os responsáveis das crianças e adolescentes que são atendidas neste órgão, e dá outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 96/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Raimundo da Silva e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 94/2023 - Ementa: Requer ao prefeito constitucional do município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, que adote providências urgentes no sentido de proceder a manutenção das estradas vicinais das Comunidades Rurais do cantinho a Santo Antônio, neste município. | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 93/2023 - Ementa: Requer ao prefeito constitucional do município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, que adote providências urgentes no sentido de garantir o abastecimento dágua da Comunidade Rural Amburana, neste município | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 92/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando que seja instalados 4 (quatro) postes no Cemitério localizado no Sítio Bom Jesus, Zona Rural do município de Piancó | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 91/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins - Governador do Estado da Paraíba e a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra - Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando que o município de Piancó/PB seja incluído no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), e dá outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 90/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Barboza (Tião Barbosa) e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 89/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Antônio da Silva e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 88/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Damião Amorim Nogueira da Silva e adota outras providências | 20/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 000/2024 | 20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 87/2023 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes - Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando uma moto para Polícia Militar, no município de Piancó/PB | 20/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 09/05/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2024 - Atualiza o subsídio dos Agentes Políticos com base na Lei n° 1383/2021 e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piancó/PB de acordo com as diretrizes constitucionais e adota outras providências. | 09/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2024 | 07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 07/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 01/2024 | Ementa: Requer que seja encaminhado VOT0 DE PESAR pelo falecimento do Senhor EVARIST0 FERREIRA DE SOUZA e adota outras providências. | 07/02/2024 |
| PUBLICAÇÕES - 31/2023 | 22/11/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº31/2023 - Altera dispositivo da norma legal Lei Complementar N°20/2009 e dá providências correlatas. | 22/11/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°39/2020 - Dispõe sobre a quantidade de servidores ocupantes de cargo em comissão do Município de Piancó e dá outras providências. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 13/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº13/2020 - estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para o período 2021/2024 e da outras providências. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 12/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº12/2020 - Determina aos Hospitais e aos laboratórios, Públicos e Privados, o encaminhamento de informações para a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó/PB, com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle do novo Corona vírus (COVID-19) no Município de Piancó/PB. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 11/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação e distribuição de sabão e água sanitária à famílias de baixa renda, por medidas de contenção do COVID-19 | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 10/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº10/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de cestas básicas as famílias com alunos matriculados na rede municipal de ensino de Piancó/PB, que tiveram as aulas suspensas por medidas de contenção do COVIV-19 | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 09/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de cestas básicas as famílias com membros inseridos no grupo de risco para COVID-19, e que apresentem vulnerabilidade. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 08/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 07/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07/2020 - Dispõe sobre alterações no Plano de Cargo, Carreiras, Direitos, Vantagens e define o regime jurídico dos servidores públicos, tratando sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Piancó/PB. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 06/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº06/2020 - Dispõe sobre a concessão de gratificações, valores dos plantões dos profissionais de saúde dentre outras providências. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 02/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02/2020 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para p período 2021/2024 e da outras providências. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 01/2020 | 27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº01/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 27/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 08/2020 | 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08/2020 - Denomina de "José Vicente Irmão" a Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Piancó. | 13/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 06/2020 | 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2020 - Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Piancó-PB para o Exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias. | 13/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 06/2020 | 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2020 - Altera a redação da Resolução N°02, de 14 de maio de 2020, que estabelece sobre o funcionamento do Poder Legislativo, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados, via videoconferência. | 13/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 05/2020 | 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2020 - Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Resolução N° 004/2019. | 13/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 04/2020 | 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2020 - Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Piancó e dá providencias correlatas. | 13/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 03/2020 | 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2020 - Dispões sobre a criação da Câmara Mirim e dá providencias correlatas. | 13/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 02/2020 | 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2020 - Estabelece o funcionamento do Poder Legislativo, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados, via vídeo conferencia. | 13/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 01/2020 | 13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2020 - Denomina "João Mendes de Almeida" a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Piancó. | 13/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 79/2022 | 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº79/2022 - Mesa diretora - Ementa: Requer que seja realizada Sessão Preparatória para eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara no dia 20 de dezembro de 2022, às 19h e dá providencias correlatas. | 13/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 78/2022 | 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº78/2022 - Mesa diretora - Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a retirada de Áreas Territoriais pertencentes ao município de Piancó para outros município. | 13/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 77/2022 | 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº77/2022 - Vereador José Luiz da Silva Filho - Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação de medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres no município de Piancó-PB. | 13/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 76/2022 | 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº76/2022 - Mesa diretora, Bancada de situação e o vereador José Soares de Souza - Ementa: Solicita a Sr.ª. Senadora Daniella Veloso Borges Ribeiro e ao Sr. Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Emenda Parlamentar para a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de Piancó-PB, e dá outras providencias. | 13/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 75/2022 | 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº75/2022 - Vereador Pedro Aureliano da Silva - Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do atendimento bancário no município de Piancó, em especial da Agencia do Bradesco. | 13/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 74/2022 | 13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº74/2022 - Vereador Damião Honório Cruz - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó-PB, solicitando que seja feita a limpeza do Açude do Governo, no município de Piancó-PB. | 13/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 73/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº73/2022 - Vereador Damião Honório Cruz - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó-PB, solicitando que seja feito o recapeamento da estrada que liga o Açude do Governo a BR-361, no município de Piancó-PB. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 71/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº71/2022 - Mesa Diretora - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família da Sr.ª. Vilma Lopes Dias, em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro de 2022. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 70/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº70/2022 - Vereador Jose Luiz da Silva Filho - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família da Sr.ª. Francisca Vieira da Silva (Nina Vieira), em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2022. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 69/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº69/2022 - Mesa Diretora - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Sr. Antônio José da Silva, em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 15 de outubro de 2022. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 68/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº68/2022 - Mesa Diretora - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família da Sr.ª. Maria Vilani da Silva, em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2022 | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 67/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº67/2022 - Vereador Geraldo Ferreira de Souza - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Sr. Francisco da Silva Assis Valério (Assis de Valério), falecido em 19 de setembro de 2022. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 66/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº66/2022 - Mesa diretora, bancada da situação - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Sr. Aurio Cesar Justino dos Santos, ocorrido no dia 12 de setembro de 2022, no município de Piancó-PB. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 65/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº65/2022 - Mesa diretora, bancada da situação - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Sr. José Eudo Cazé de Andrade, ocorrido no dia 11 de setembro de 2022, no município de Piancó-PB. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 64/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº64/2022 - Mesa diretora, bancada de situação - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR à família do Senhor Antônio Amâncio Cordeiro (Totó), ocorrido no dia 15 de setembro de 2022, no município de Piancó-PB. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 63/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº63/2022 - Vereador Jose Luiz da Silva Filho - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Sr. Waldemir Fernandes de Azevedo - Diretor de Gestão e Apoio Estratégicos da Agencia Executiva de Gestão das Águas (Aesa), solicitando a abertura de comportas dos Mananciais de Nova Olinda e Santana dos garrotes, no estado da Paraíba. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 62/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº62/2022 - Vereador Jose Luiz da Silva Filho - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins - Governador do Estado da Paraíba, solicitando a reforma do Parque de Exposição "Elzir Nogueira Matos", localizado no município de Piancó-PB. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 61/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº61/2022 - Vereador Damiao Honorio Cruz - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó-PB, solicitando a pavimentação e saneamento básico na Rua Pedro Inácio Liberalino, Bairro Ouro Branco, no município de Piancó-PB. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 60/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº60/2022 - Vereador Genival Junior Dantas - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Daniel Galdino e Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó-PB, solicitando a reforma da escola Fundamental de ensino Infantil e Fundamental Luiz de Caldas Sobrinho, localiza da no Sítio Pitombeira, no município de Piancó-PB. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 59/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº59/2022 - Vereador Pedro Aureliano da Silva - Ementa: Requer ao Prefeito de Piancó providencias para a elaboração e remessa ao Poder Legislativo de Projeto de Lei instituindo novo Plano de Cargos, Carreras e Remuneração do Magistério Público Municipal - PCCR. | 12/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 58/2022 | 12/09/2023 - REQUERIMENTO Nº58/2022 - Vereador Pedro Aureliano da Silva - Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira. | 12/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 06/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 06/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 06/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 06/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 06/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 06/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 04/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 04/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 04/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 01/1989 - Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó-PB | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 93/1991 - Dispões sobre o Regimento Escolar da Escola Estadual de 1° Grau Vereador Severino Remígio. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 05/1991 - Concede aumento aos servidores do quadro permanente da Secretaria da Câmara, e dá providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 04/1991 - Concede Abono aos Servidores do quadro permanente da Secretaria da Câmara, e dá providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/1991 - Modifica dispositivo do Regimento Interno, nomeia membros de Comissões Permanentes da Câmara, e dá providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 01/1991 - Concede abono provisório aos funcionários do quadro permanente da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 04/1993 - Concede reajuste aos servidores dos cargos em comissão do quadro da secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 03/1993 - Concede Reajuste aos servidores do quadro Efetivo da Secretaria da Câmara Municipal e dá providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 01/1993 - Concede reajuste aos servidores dos cargos em comissão do quadro da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 06/1996 - Dispõe sobre a criação de Cargo de Secretário Executivo de Gabinete de Vereadores e dá outras Providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/1997 - Estrutura Gabinetes dos vereadores, dispões sobre critérios para recrutamento de pessoal, de assessoramento e apoio, estabelece a forma de sua remuneração e dá outras providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/1998 - Fixa a DESPESA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, para o exercício financeiro de 1999 e dá outras Providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 04/2003 - Fixa o valor dos subsídios destinados ao Presidente da Câmara Municipal de Piancó-PB para a Legislatura no período de outubro a dezembro de 2003 e janeiro a dezembro de 2004, regulamenta os valores atribuídos as sessões extraordinárias e dá outras providencias. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 03/2003 - Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Piancó-PB para o Exercício financeiro de 2004, e dá outras providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 001/2007 - Fixa despesas da Câmara Municipal de Piancó, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras Providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 003/2008 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a doar bens móveis à Instituições Educacionais e Filantrópicas do Município e dá outras providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/2008 - Dispõe sobre autorização para utilização de imóvel, e dá providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO CP/N° 02/2009 - RESOLVE: Art. 1° - Designar, na forma art. 9° do Decreto N°29/2009, os membros das sessões de votação | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO CP/N° 01/2009 - Dispões sobre regulamentação de procedimento consultivo, e dá providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/2011 - Dispões sobre disciplinamento para exame de balancetes, e dá providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 01/2011 - Institui a Medalha Ademar Teotônio Leite Ferreira e dá outras Providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2013 - Cria Comissão financeira para gerir os recursos da Câmara Municipal de Piancó e o cargo de Tesoureiro. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2013 - Dispões sobre a supressão dos incisos I, II, III, IV, V e os § 1° do art. 115° da seção IV do Regimento interno desta Casa", onde descreve as normas do voto por escrutínio secreto no âmbito das votações na Câmara Municipal de Piancó. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2013 - Denomina a Sala da Secretaria Executiva de Escritor Antônio Vicente Leite e dá outras providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Município de Piancó no inicio dos trabalhos legislativos na sessões preparatórias, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Piancó. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 001/2014 - Estabelece critérios para gerenciar os recursos da Câmara Municipal de Piancó, e dá providências correlatas. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 005/2019 - Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Píancó-PB para o Exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUCOES - 000/2023 | 04/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - Fixa as despesas da Câmara Municipal de Piancó-PB para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 04/09/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 05/2023 | 29/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2023 - Ementa: Cria o "Banco de Ideias no âmbito da Câmara Municipal de Piancó", e dá outras providências. | 29/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 04/2023 | 29/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2023 - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo da Câmara Municipal de Piancó/PB e adota outras providências. | 29/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 03/2023 | 28/08/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 - Altera dispositivos da norma legal Lei completar nº20-2009 e dá providências correlatas. | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 01/2023 | 28/08/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 18/2008, 20/2009, 21/2009, 34/2019 E 35/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 06/2022 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2022 - Acrescenta dispositivo e modifica o art.10 do regimento interno | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 05/2022 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2022 - Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Piancó para o exercício financeiro de 2023 | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 04/2022 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2022 - Cria a Sessão Plenária do Estudante | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 03/2022 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022 - Dispõe sobre a criação de Regulamento para organização dos Trabalhos do Conselho de Ética | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 02/2022 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022 - Dá nova redação ao capitulo VII, Dá concessão de título de cidadania e altera os artigos 96 e 98 do regimento interno | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 01/2022 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2022 - Atualiza o subsidio dos agentes políticos com base na Lei nº1383-2021 e a remuneração dos servidores da Câmara | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 05/2023 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2023 - Altera o nome da rua Santo Antônio, para Monsenhor Luís Laires da Nóbrega | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 03/2023 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2023 - Atualiza o salario mínimo dos servidores da Câmara, a partir de 1º de maio de 2023 | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 02/2023 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 01/2023 | 28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2023 - Atualiza o subsidio dos agentes público com base na lei nº1383-2021 | 28/08/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02.4 - | 25/04/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02.3 - | 25/04/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02.2 - Institui o código tributário e de rendas do município e dá outros providências - Autoria Poder Executivo | 25/04/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02.1 - Institui o código tributário e de rendas do município e dá outros providências - Autoria Poder Executivo | 25/04/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02 - Institui o código tributário e de rendas do município e dá outros providências - Autoria Poder Executivo | 25/04/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01 - Dispõe sobre gratificação a servidores públicos municipais e dá outras providências - Autoria Poder Executivo | 25/04/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 15/03/2023 - Parecer PPL - TC 00020.23 - Exercício de 2020 - | 15/03/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 10/02/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 10/02/2023 |
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| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 10/02/2023 |
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| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 10/02/2023 |
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| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 10/02/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 10/02/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 10/02/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2023 | 10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 10/02/2023 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2022 | 21/12/2022 - ATA DECLARATÓRIA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 21/12/2022 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2022 | 21/12/2022 - ATA DECLARATÓRIA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 21/12/2022 |
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| PUBLICAÇÕES - 000/2022 | 21/12/2022 - ATA DECLARATÓRIA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - | 21/12/2022 |
| REQUERIMENTO - 000/2022 | 08/02/2022 - REQUERIMENTO N°08/2021 - | 08/02/2022 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 16/12/2021 - REQUERIMENTO N°154/2021 - | 16/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 14/12/2021 - REQUERIMENTO N°153/2021 - | 14/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 14/12/2021 - REQUERIMENTO N°152/2021 - | 14/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 14/12/2021 - REQUERIMENTO N°151/2021 - | 14/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 09/12/2021 - REQUERIMENTO N°149/2021 - | 09/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 09/12/2021 - REQUERIMENTO N°148/2021 - | 09/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 06/12/2021 - REQUERIMENTO N°147/2021 - | 06/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 06/12/2021 - REQUERIMENTO N°146/2021 - | 06/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 01/12/2021 - REQUERIMENTO N°145/2021 - | 01/12/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 01/12/2021 - REQUERIMENTO N°144/2021 - | 01/12/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 23/11/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°09/2021 - | 23/11/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 23/11/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2021 - | 23/11/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 23/11/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2021 - | 23/11/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 20/10/2021 - Parecer PPL - TC 00195.21 - Exercício de 2019 - | 20/10/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 01/10/2021 - PLANO PLURIANUAL - 2022-2025 - | 01/10/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 30/09/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2021 - | 30/09/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 20/05/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2021 - | 20/05/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 20/05/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2021 - | 20/05/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 20/05/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2021 - | 20/05/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 20/05/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2021 - | 20/05/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 04/05/2021 - PROJETO DE LEI N°21/2021 - Dispõe sobre o prazo para apreciação e deliberação de Contas Anuais do Município de Piancó. | 04/05/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 29/04/2021 - PROJETO DE LEI N°19/2021 - Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento priontário, e dá providências correlatas. | 29/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 28/04/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2021 - | 28/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 14/04/2021 - PROJETO DE LEI N°18/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 14/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 08/04/2021 - PROJETO DE LEI N°20/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1385/2001. | 08/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 08/04/2021 - PROJETO DE LEI N°17/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1385/2021 DEFININDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DESTA LEI. | 08/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 08/04/2021 - PROJETO DE LEI N°16/2021 - Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, espaços, salas, obras e edificações públicas no município de Piancó, e dá outras providências. | 08/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 05/04/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2021 - | 05/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 05/04/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2021 - | 05/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 05/04/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2021 - | 05/04/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 30/03/2021 - PROJETO DE LEI N°15/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PIANCÓ DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E PROTOCOLO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDESB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 30/03/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 24/03/2021 - PROJETO DE LEI N°13/2021 - Dispõe sobre serviços e atividades econômicas essenciais em situações de epidemia, pandemia e calamidade em saúde pública, no âmbito do Município de Piancó, e dá outras providências. | 24/03/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 22/03/2021 - PROJETO DE LEI N°14/2021 - | 22/03/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 18/03/2021 - REQUERIMENTO N°17/2021 - | 18/03/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 17/03/2021 - PROJETO DE LEI N°12/2021 - Ementa: Reconhece as academias de ginástica, o estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Piancó/PB, e dá outras providências. | 17/03/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 08/03/2021 - PROJETO DE LEI N°11/2021 - RATIFICA: PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 08/03/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 04/03/2021 - PROJETO DE LEI N°10/2021 - Reconhece as atividades religiosas como essenciais à população, realizadas nas dependências de templos e de igrejas, a serem mantidas em tempos de declaração de condição de transmissão pandêmica, endêmica ou epidêmica, que ocasionem infecção humana por doenças. | 04/03/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 25/02/2021 - PROJETO DE LEI N°09/2021 - CRIA O PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITARIA" DO MUNICIPIO DE PIANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 10/02/2021 - PROJETO DE LEI N°08/2021 - | 10/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 10/02/2021 - REQUERIMENTO N°13/2021 - | 10/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 10/02/2021 - REQUERIMENTO N°12/2021 - | 10/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 08/02/2021 - REQUERIMENTO N°11/2021 - | 08/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 08/02/2021 - REQUERIMENTO N°10/2021 - | 08/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 08/02/2021 - REQUERIMENTO N°09/2021 - | 08/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 03/02/2021 - REQUERIMENTO N°07/2021 - | 03/02/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 02/02/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2021 - | 02/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 02/02/2021 - REQUERIMENTO N°06/2021 - | 02/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 02/02/2021 - REQUERIMENTO N°05/2021 - | 02/02/2021 |
| REQUERIMENTO - 000/2021 | 02/02/2021 - REQUERIMENTO N°04/2021 - | 02/02/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 29/01/2021 - PROJETO DE LEI N°04/2021 - O Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico às Crianças e Adolescentes das Escolas Públicas e Comunidades próximas, no início de cada semestre do ano letivo, e dá outras providências. | 29/01/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 29/01/2021 - PROJETO DE LEI N°03/2021 - Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Piancó, e dá outras providências. | 29/01/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°07/2021 - Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais. dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal. | 27/01/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°06/2021 - "Institui o Dia Do Bem-Estar Animal e a "Cãominhada" no calendario oficial do municipio de Pianco, e da outras providências." | 27/01/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°05/2021 - | 27/01/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°02/2021 - Institui a Campanha ?Coração de Mulher?, e dá outras providências. | 27/01/2021 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2021 | 27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°01/2021 - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Municipal de Ensino e Privada do Municipio de Piancó ? PB e dá outras providências. | 27/01/2021 |
| ATO - 02/2021 | Ato da Mesa Diretora nº 02/2021, de 26 de janeiro de 2021. | 26/01/2021 |
| ATO DA PRESIDENCIA - 2021 | Nomeia as Comissões | 21/01/2021 |
| DIÁRIO OFICIAL - 02/2021 | SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - EDIÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | 15/01/2021 |
| DIÁRIO OFICIAL - 01/2021 | SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - EDIÇÃO ESPECIAL DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | 12/01/2021 |
| ATO - 01/2021 | ATO DA MESA DIRETORA N° 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. | 07/01/2021 |
| DIÁRIO OFICIAL - 2020 | SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - EDIÇÃO ESPECIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | 31/12/2020 |
| REQUERIMENTO - 064/2020 | REQUERIMENTO Nº64-2020 (Requer Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Marinheiro) | 03/09/2020 |
| REQUERIMENTO - 066/2020 | REQUERIMENTO Nº66-2020 (Requer que seja realizada fiscalização quanto aos preços abusivos no municipio) | 03/09/2020 |
| REQUERIMENTO - 032/2020 | REQUERIMENTO Nº32-2020 (Requer que seja encaminhado pedido ao Chefe de Serviço da Unidade Local do DNIT) | 27/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 048/2020 | REQUERIMENTO Nº48-2020 (Solicita informações quanto a exoneração de recursos para implantação de um Campus da UEPB no municipio) | 27/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 049/2020 | REQUERIMENTO Nº49-2020 (Solicita Emenda parlamentar para a compra de 02 Tratores agricolas para o municipio de Piancó-PB) | 27/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 057/2020 | REQUERIMENTO Nº57-2020 (Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra Francisca Leite F. Brasileiro) | 26/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 022/2020 | REQUERIMENTO Nº22-2020 (Requer que seja colocada placas expostas em praças púclicas com o nome e dados histórico) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 025/2020 | REQUERIMENTO Nº25-2020 (Reque que seja feita devolução do valor de alvará de funcionamento dos comécios que ficaram fechados) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 027/2020 | REQUERIMENTO Nº27-2020 (Requer que as sessões ordinárias sejam feitas conforme Regimento Interno da Câmara) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 035/2020 | REQUERIMENTO Nº35-2020 (Requer do DNIT providências urgente para reforma do sangradouro do açude João Abilio de Souza) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 036/2020 | REQUERIMENTO Nº36-2020 (Requer a recuperação da passagem Molhada no riacho de Emar) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 037/2020 | REQUERIMENTO Nº37-2020 (Solicito construção de uma passagem molhado do Riacho do sangradouro do açude do Sitio Pilões) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 038/2020 | REQUERIMENTO Nº38-2020 (Voto de pesar pelo falecimento dos Srs. Geraldo E. Leite e Francisco F. Lima) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 039/2020 | REQUERIMENTO Nº39-2020 (Requer ao Prefeito - Exmo. Sr. Daniel Galdino a aquisição de um tomógrafo) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 040/2020 | REQUERIMENTO Nº40-2020 (Requer a Direção do Hospital Regional Wencelau Lopes a relação de funcionarios) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 041/2020 | REQUERIMENTO Nº41-2020 (Solicitamos do chefe do Poder executivo copias das prestações de contas da reforma da Praça Salviano Leite) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 043/2020 | REQUERIMENTO Nº43-2020 (Requer a substituição de tubulação em rede de agua do Loteamento Dr. soldado) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 044/2020 | REQUERIMENTO Nº44-2020 (Requer a proibição de acesso de feirantes de outras cidades no municipio de Piancó-PB) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 045/2020 | REQUERIMENTO Nº45-2020 (Solicita Escola Tecnica Agricola Para o municipio de Piancó-PB) | 13/08/2020 |
| REQUERIMENTO - 023/2020 | REQUERIMENTO Nº23-2020 (Requer que seja feito sessão por vídeo chamada com o medico para tirar duividas da população sobre o COVID-19) | 23/07/2020 |
| REQUERIMENTO - 029/2020 | REQUERIMENTO Nº29-2020 (Requer que seja feita limpeza total nas laterais das ruas da cidade) | 23/07/2020 |
| REQUERIMENTO - 030/2020 | REQUERIMENTO Nº30-2020 (Requer que seja feita limpeza do Cemitério Público São Miguel) | 23/07/2020 |
| REQUERIMENTO - 031/2020 | REQUERIMENTO Nº31-2020 (Solicita do prefeito a pavimentação as Ruas Antônia Maria de Arantes e Marluce L. Nitão, no bairro no Belo Horizonte e da Cadeia) | 23/07/2020 |
| REQUERIMENTO - 034/2020 | REQUERIMENTO Nº34-2020 (Requer construção de passagem molhada no Sitio Caiçara, no riacho de pereiros) | 23/07/2020 |
| PUBLICAÇÕES - 031/2020 | PROJETO DE LEI Nº31-2020 (Determina a recomposição da pavimentação asfática e pavimentação em paralelepípedo) | 16/07/2020 |
| REQUERIMENTO - 019/2020 | REQUERIMENTO Nº19-2020 (Voto de pesar pelo falecimento das Sra. Adriana G.de Lacerda, Audência T. P. Primo e Maria Eugênia T.) | 09/07/2020 |
| REQUERIMENTO - 021/2020 | REQUERIMENTO Nº21-2020 (Requer que seja encaminhado ao Governo do Estado solicitação de instalação de tendas e cadeiras) | 09/07/2020 |
| REQUERIMENTO - 024/2020 | REQUERIMENTO Nº24-2020 (Requer a criação de comissão temporária para a modificação ou alteração do regimento interno da câmara) | 09/07/2020 |
| RESOLUCOES - 04/2020 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04-2020 (Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Piancó). | 02/07/2020 |
| PUBLICAÇÕES - 018/2020 | PROJETO DE LEI Nº18-2020 (Institui o Dia Munincipal do Ciclista, no município de Piancó) | 02/07/2020 |
| PUBLICAÇÕES - 025/2020 | PROJETO DE LEI Nº25-2020 (Institui a campanha ''Coração de Mulher'') | 02/07/2020 |
| PUBLICAÇÕES - 028/2020 | PROJETO DE LEI Nº28-2020 (Dá nova denominação a praça Getulio Vargas) | 02/07/2020 |
| PUBLICAÇÕES - 066/2020 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04-2020 (Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Piancó) | 01/07/2020 |
| PUBLICAÇÕES - 029/2020 | PROJETO DE LEI Nº29-2020 (Dispõe sobre contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas sobre a situação do coronavírus) | 25/06/2020 |
| PUBLICAÇÕES - 030/2020 | PROJETO DE LEI Nº30-2020 ( Denomina ''Hospital Dia COVID-19 Antonio Hilário Sobrinho'' a nova unidade de saúde para o tratamento da COVID-19) | 25/06/2020 |
| DIÁRIO OFICIAL - JUNHO/2020 | SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 22/06/2020 | 22/06/2020 |
| PUBLICAÇÕES - 016/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº16-2019 (Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Dr. Carlos de Menezes) | 26/05/2020 |
| RESOLUCOES - 02/2020 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02-2020 "Estabelece o funcionamento do Poder Legislativo, mediante a modalidade de deliberação remota, relacionada a Pandemia do Covid-19, e assemelhados via vídeo conferência". | 12/05/2020 |
| NOTA DE ESCLARESCIMENTO - ABRIL/2020 | Nota de Esclarescimento | 05/04/2020 |
| EDITAL - MARÇO/2020 | CONVOCA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA a reunião para debate e emissão de parecer dos projetos que estão em tramitação nesta Casa, para o dia 30/03/2020, às 08h30min, na sede da Câmara Municipal de Piancó | 28/03/2020 |
| EDITAL - MARÇO/2020 | A VEREADORA VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA, CONVOCA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA a reunião para debate e emissão de parecer dos projetos que estão em tramitação nesta Casa, para o dia 30/03/2020, às 08h, na sede da Câmara Municipal de Piancó | 27/03/2020 |
| EDITAL - MARÇO/2020 | Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 09h30min, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB | 27/03/2020 |
| EDITAL - MARÇO/2020 | Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 10h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB. | 27/03/2020 |
| EDITAL - MARÇO/2020 | Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 10:30h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB. | 27/03/2020 |
| EDITAL - MARÇO/2020 | Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 11h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB. | 27/03/2020 |
| ATO - MARÇO/2020 | Ato 01/2020 de 18/03/2020 - JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 18/03/2020 |
| DIÁRIO OFICIAL - OUTUBRO/2019 | SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 04/10/2019 | 04/10/2019 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2019 | 13/06/2019 - Parecer PPL - TC 00102.19 - Exercício de 2016 - | 13/06/2019 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2019 | 30/05/2019 - LDO 2020 - | 30/05/2019 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2018 | 13/07/2018 - LDO 2019 - | 13/07/2018 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2017 | 29/12/2017 - Plano Plurianual - 2018-2021 - | 29/12/2017 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2017 | 24/10/2017 - Parecer PPL - TC 00240.18 - Exercício de 2017 - | 24/10/2017 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2017 | 27/06/2017 - LDO 2018 - | 27/06/2017 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2016 | 02/09/2016 - LDO 2017 - | 02/09/2016 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2015 | 07/08/2015 - LDO 2016 - | 07/08/2015 |
| PUBLICAÇÕES - 000/2015 | 30/01/2015 - Plano Plurianual -2014-2017 - | 30/01/2015 |
| RESOLUCOES - 01/2014 | RESOLUÇÃO Nº01-2014 (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ) | 01/10/2014 |
| RESOLUCOES - 02/2011 | RESOLUÇÃO Nº02-2011 (DISPOE SOBRE DISCIPLINAMENTO PARA EXAME DE BALANCETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) | 31/03/2011 |
| RESOLUCOES - 01/2011 | RESOLUÇÃO Nº01-2011 (INSTITUI A MEDALHA ADEMAR TEOTÂNIO LEITE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) | 09/03/2011 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 12305/2010 | LEI N°12.305-2010 (INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOUS SÓLIDOS; ALTERA A LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | 02/08/2010 |
| RESOLUCOES - 01/2009 | RESOLUÇÃO N°01-2009 (DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONSULTIVO) | 23/11/2009 |
| RESOLUCOES - 02/2009 | RESOLUÇÃO N°02-2009 (A COORDENADORA DA CONSULTA POPULAR, INSTITUÍDA PELO O DECRETO N°29-2009 ASSINADOPELA PREFEITA CONSTINUCIONAL) | 23/11/2009 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 20/2009 | LEI COMPLEMENTAR N°20-2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS) | 12/03/2009 |
| RESOLUCOES - 03/2008 | RESOLUÇÃO Nº03-2008 (AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A DOAR BENS MÓVEIS Á INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | 01/12/2008 |
| RESOLUCOES - 02/2008 | RESOLUÇÃO N°02-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL) | 13/09/2008 |
| RESOLUCOES - 03/2003 | RESOLUÇÃO Nº03-2003 (FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2004) | 13/09/2003 |
| RESOLUCOES - 05/1993 | RESOLUÇÃO N°04-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL) | 29/05/2003 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1999 | REGIMENTO INTERNO - 1990 | 20/04/1999 |
| RESOLUCOES - 02/1998 | RESOLUÇÃO Nº02-1998 (FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRON DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | 22/09/1998 |
| RESOLUCOES - 02/1997 | RESOLUÇÃO Nº02-1997 (ESTRUTURA GABINETES DOS VEREADORES, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, DE ASSESORAMENTO E APOIO) | 16/08/1997 |
| RESOLUCOES - 06/1996 | RESOLUÇÃO Nº06-1996 (DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | 14/06/1996 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 788/1995 | LEI Nº788-1995 (DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIANCÓ, DE FRANCISCO DE ASSIS XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 02/01/1995 |
| REQUERIMENTO - 01/1995 | Ao exc.: Prefeito | 01/01/1995 |
| RESOLUCOES - 03/1993 | RESOLUÇÃO N°03-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL) | 01/05/1993 |
| RESOLUCOES - 01/1993 | RESOLUÇÃO N°01-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL) | 16/01/1993 |
| RESOLUCOES - 02/1992 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-1992 (FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996) | 02/01/1992 |
| RESOLUCOES - 01/1992 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-1992 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA VANTAVEM A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS) | 01/01/1992 |
| RESOLUCOES - 93/1991 | RESOLUÇÃO Nº93-1991 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU VEREADOR SEVERINO REMIGIO) | 01/12/1991 |
| RESOLUCOES - 03/1991 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03-1991 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MUNICIPAL) | 22/06/1991 |
| RESOLUCOES - 05/1991 | RESOLUÇÃO Nº05-1991 (CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS) | 22/06/1991 |
| RESOLUCOES - 04/1991 | RESOLUÇÃO Nº04-1991 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETAIA DA CÂMARA) | 18/05/1991 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1991 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Piacó | 11/05/1991 |
| RESOLUCOES - 02/1991 | RESOLUÇÃO Nº02-1991 (MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA) | 24/03/1991 |
| RESOLUCOES - 01/1991 | RESOLUÇÃO Nº01-1991 (CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL) | 15/02/1991 |
| RESOLUCOES - 14/1990 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14-1990 (ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº05-1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) | 10/11/1990 |
| RESOLUCOES - 05/1990 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-1990 (DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL) | 31/03/1990 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 594/1989 | PROJETO DE LEI N°594-1989 (DENOMINA RUA VICENTE VITA, EM UMA RUA ARTÉRIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | 01/04/1989 |
| RESOLUCOES - 01/1989 | RESOLUÇÃO Nº01-1989 (DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ) | 01/01/1989 |
| RESOLUCOES - 01/1985 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-1985 (DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES EM EXERCÍCIO) | 06/09/1985 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 506/1983 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL MUDAR A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA 'RUA DO MERCADO' PARA 'RUA ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA. | 23/02/1983 |
| RESOLUCOES - 01/1981 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-1981 (FICAM ESTENDIDOS OS MANDATOS DOS MEMBROS DA ATUAL MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ) | 01/01/1981 |