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Foram encontradas 423 registros
Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 14:14:39
  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°84/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cícera Inocêncio da Silva e adota outras providências

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°83/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Egrima Andrade da Silva e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°80/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Joana da Conceição e adota outras providências

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°79/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Francisco Araújo e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°78/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora maria Queiroz de Oliveira e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°77/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a pavimentação da rua Miguel Suzana da Silva, no bairro Campo Novo de Gil Galdino, e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°76/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a pavimentação da rua Geraldo Erismá Leite, no bairro Campo Novo de Gil Galdino, e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°75/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a construção de uma lombada na rua José Barbosa de Andrade, no bairro Campo Novo, e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N° /2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a pavimentação e rede de esgoto em artéria urbana do município de Piancó, e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO /2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó, solicitando a doação de cestas básicas a população carente, no município de Piancó/PB e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°87/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Guia Pereira Alves e adota outras providências

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°86/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Raissa Cibele Mendes e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°74/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa - Superintendente Regional do BNIT/PB, solicitando que seja realizada a operação "tapa buraco" na BR-364, que liga o município de Piancó a Igaracy e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°73/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva - Diretor Superintendente do DER/PB, solicitando o roço da BR-426, que liga o município de Piancó a Coremas e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°72/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó, solicitando a construção de uma lombada na Rua Governador João Agripino, Bairro Ouro Branco no município de Piancó/PB e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°71/2024 - Ementa: Solicito cópia dos documentos que mostram a procedência dos aparelhos adquiridos para o centro de Imagem de Piancó.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°70/2024 - Ementa: Requeiro limpeza das rodovias sempre que houver acidente com animais, para evitar que os abutres (urubus) atrapalhem a movimentação dos motoristas.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°68/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Felipe Sabino Neto e adota outras providências

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°67/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edvirgens Lopes de Souza e adota outras providências.

  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°66/2024 - Ementa: Requer ao prefeito constitucional do município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, que adote providências no sentido de viabilizar a reforma do estádio de Futebol "O Fandingão"

  • REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 3/2022 - Ementa: Acrescenta dispositivo e modifica o art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó e dá providências correlatas.

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 02/2021 - Ementa: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, com reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício de suas funções, e dá outras providências.

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 08/2021 - Ementa: Altera o art. 97 do Regimento Interno e dá providências correlatas.

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 01/2022 - Ementa: Atualiza o subsídio dos agentes políticos com base na Lei n° 1383/2021 e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piancó/PB de acordo com as diretrizes constitucionais e dá providências correlatas.

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 2/2022 -

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 06/2021 - Ementa: Acrescenta o TÍTULO XIII e os arts. 162 e 163 no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó e dá providências correlatas.

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 03/2021 - Ementa: Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Piancó/PB e dá denominação.

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 05/2021 - Ementa: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, com reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício de suas funções, e dá outras providências.

  • 29/05/2024 - RESOLUÇÃO N° 07/2021 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piancó ? Estado da Paraíba e dá providências correlatas

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