DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ACRESCENTA O TÍTULO XIII E OS ARTS. 162 E 163 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E LOGÍSTICA AS FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELAS IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO - DIRETOR PRESIDENTE DA AESA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE OS POÇOS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO A REALIZAÇÃO DE "CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM AÇÃO DE GRAÇAS" AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A LUCAS DAVI FARIAS COSTA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROZILDA BARBOZA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A FRANCISCO PAULO JUNIOR (PAULLYNHO PIANCÓ), EM RECONHECIMENTO AO ESPÍRITO INOVADOR QUE ENVOLVE NAS TAREFAS QUE EXECUTA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A LIDIANE SANTOS DO NASCIMENTO, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE SEVERINA FELISMINA DA CONCEIÇÃO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA LÚCIA AMÂNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE BRASILINO JERÔNIMO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021.

DENOMINA DE RUA ANITA CABRAL DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 3, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO "GIROLANDA III", NO BAIRRO PIANCOZINHO, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO PASSOS E ESTENDENDO-SE ATÉ O INÍCIO DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA CLEIDE SILVA DE SANTOS, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO BARBOSA (TIÃO BARBOSA), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE,DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO LEITE NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, QUANDO DO EXERCÍCIO DE DIVERSAS FUNÇÕES JUNTO AOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. YGOR CÉZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB.

''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. LUIZ ALBERTO FERREIRA REMÍGIO (TATÁ REMÍGIO), EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/10/2021''.

ESTABELECE O MIRANTE DE SANTO ANTONIO COMO LOCAL DE INTERESSE RELIGIOSO TURÍSTICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

DENOMINA DE ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA (DR. BABÁ) ARTÉRIA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

DENOMINA "LARGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" O LOGRADOURO DELIMITADA PELAS RUAS SANTO ANTONIO, ANTONIO GONÇALVES (ANTONIO DE ANA) E FRANCISCA PATRÍCIO BARBOSA (CHIQUINHA DE ZÉ) NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.