| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 61/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor IVAN SOARES DE ARAÚJO (1° SGT SOARES) e adota outras providências | 22/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 60/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LUCIANO VENTURA DA SILVA (Luciano Ventura) e adota outras providências | 22/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 59/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ADEILZA MARIA DA SILVA (Deuza) e adota outras providências | 22/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 58/2025 | Rdequer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ILDEBRANDO LEITE CRUZ e adota outras providências | 22/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 57/2025 | requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor VALDECI SALVIANO (Valdin) e adota outras providências | 22/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 56/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOHNSON LOPES VALDEVINO DOS SANTOS e adota outras providências | 22/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 55/2025 | requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora TEREZINHA FERREIRA BADÚ e adota outras providências | 22/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 14/2025 | Requerem a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do I CIRCUITO DAS ÁGUAS DO SERTÃO, realizado na cidade de Piancó/PB, no último dia 08 de novembro de 2025, nas festividades alusiva ao Aniversário de 277° ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO, no último dia 08 de novembro de 2025 | 22/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2025 | Projeto de Resolução n°06/2025 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó/PB, revoga a Resolução n°03/91 e adota outras providências | 16/2025 - Extraordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 50/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO VICENTE DA SILVA (Bão) e adota outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 49/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO PEREIRA CLARO (Socorro de Gilson) e adota outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 48/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MARINHEIRO DA SILVA e adota outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 47/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALMIR PEREIRA CABRAL e adota outras providências | 21/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2025 | Código de postura do Município de Piancó-Paraíba | 21/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 45/2025 | Código de Postura do Município de Piancó-Paraíba | 21/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2025 | Altera a Lei Municipal N° 1.594/2024, para incluir a Equipe de Saúde Bucal (ESB) como categoria própia de Equipe no âmbito do componente de qualidade da atenção primária à saúde, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 44/2025 | Altera a Lei Municipal N° 1.594/2024, para incluir a Equipe de Saúde Bucal (ESB) como componente de qualidade no âmbito do componente de qualidade da Atenção Primária à saúde, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 42/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ERIVAN PEREIRA DA SILVA e adota outras providências | 20/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2025 | Dispõe sobre a permissão, uso e funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Público de Piancó e dáo outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Terminal Rodoviário Urbano de Piancó, e dá outras providências | 20/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2025 | Cria a Escola de Saúde Pública de Piancó (ESPP/PIANCÓ) e o programa de Bolsa de Estudo, Pesquisa e estensãopara a Educação pelo trabalho (PROBES), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2025 | Institui o Sistema Integrado Saúde Escola do Sístema Único no âmbito do município de Piancó/PB SISE-SUS e dá outras providências | 20/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Bolsa para Médicos Residentes do PRM do Fundo Municipal de Saúde de Piancó/SMS no programa Mais Médicos para o Brasil e para Médicos que atuem em Preceptoria de Programas de Residência Médica e em Programas de Fixação de Médicos especialistas na rede de serviços do SUS e estabelece outras providências | 20/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2025 | Cria o Núcleo de Educação permanente em Saúde, no município de Piancó e dá outras providências | 20/2025 - Ordinária | 16/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 41/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANA DE CALDAS MIGUEL e adota outras providências | 19/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 13/2025 | Requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vigário JOSÉ FRANCISCO BATISTA DE MACENA e adota outras providências | 19/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 12/2025 | Requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA e adota outras providências | 19/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 40/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GERALDO PAULINO e adota outras providências | 18/2025 - Ordinária | 02/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 11/2025 | Requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO - Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) | 18/2025 - Ordinária | 02/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 10/2025 | Requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem ANNY SAMILLY MIGUEL PEREIRA, aluna do EDUCANDÁRIO AMÉRICO MESQUITA, pelo fato de ter conquistado a Medalha de Ouro na 12ª Olimpíada nacional de Literatura promovida pelo Instituto Philotimia, na cidade de Curitiba/PR | 17/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 39/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor PAULO SÉRGIO LEITE MORORÓ e adota outras providências | 17/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 38/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RITA BRASILINO DA CONCEIÇÃO (Rita de Honorato) e adota outras providências | 17/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ODETE ALVES PESSOA e adota outras providências | 17/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 36/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA CAZÉ DE ANDRADE e adota outras providências | 17/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 9/2025 | Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a E.E.E.F Adhemar Leite e adota outras providências | 16/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 8/2025 | Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Educandário Américo Mesquita e adota outras providências | 16/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 7/2025 | Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e Cooperativa de Professores Instituto Educacional Compacto e adota outras providências | 16/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2025 | Altera dispositivo de Norma Legal e dá outras providências | 16/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2025 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Piancó, para o exercício de 2026 e dá outras providências | 16/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 | 16/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2025 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piancó, para o exercício de 2026, e dá outras providências | 16/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2025 | Autoriza remanejamento total ou parcial de Dotação Orçamentárias para execício de 2026 e dá outras providências | 16/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 35/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ ILTON AMORIM (Paizim) e adota outras providências | 15/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 34/2025 | requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor DAMIÃO VIRGULINO DA SILVA e adota outras providências | 15/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 33/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE SOUSA e adota outras providências | 14/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor AIRTON DIAS DOS SANTOS e adota outras providências | 14/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 31/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GERALDO ALEXANDRE e adota outras providências | 14/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 30/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor BENEDITO LEITE DA SILVA e adota outras providências | 14/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2025 | Denomina de "Neuza Maria Cavalcante de Lacerda Rodrigues", a Rua de n°01 apresentada no anexo deste Projeto, no bairro Piancozinho, no município de Piancó, e dá outras providêmcia | 14/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2025 | Denomina de "Maria Rufino de Almeida" a Rua de n°02 apresentada no anexo deste Projeto, no bairro Piancozinho, no município de Piancó, e dá outras providências | 14/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piancoense a Senhora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e dá outras providências | 14/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Piancoense ao Excelentíssimo Senhor Veneziano Vital do Rego SegundoNeto e dá outras providências | 13/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piancoense ao Senhor Doutor Mozart Júlio Tabosa Sales e dá outras providências | 13/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piancoense ao Senhor Major Ismael Cunha Lima e dá outras providências | 13/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 29/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ERIVALDA FIRMINO COSTA e adota outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 28/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIS FÉLIX DANTAS (Dona Louzinha) e adota outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 27/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA CAZÉ ALVES e adota outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 26/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor DAMIÃO MONTEIRO (Nego Cão) e adota outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 25/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANTONIETA BARBOZA DA SILVA e adota outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 6/2025 | Concede MOÇÃO de aplausos ao Senhor Major ISMAEL CUNHA LIMA (Major C. Lima) - Comandante do 13° Batalhão de Polícia Militar e adota outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 5/2025 | Concede MOÇÃO de aplausos a Senhora ANA CARLA PAIVA MONTENEGRO VIEGAS e adota outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2025 | Altera dispositivo de norma legal, e dá outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2025 | URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N°28. Ementa: Altera dispositivo de norma legal, e dá outras providências | 12/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 4/2025 | Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro - Prefeito do município de Piancó/PB e adota outras providências. | 11/2025 - Ordinária | 26/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 24/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO AVELINO DA SILVA e adota outras providências | 11/2025 - Ordinária | 26/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 23/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO TONICO DE SOUZA e adota outras providências. | 11/2025 - Ordinária | 26/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2025 | CRIAR O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2025 | CRIA O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2025 | CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2025 | PEDIDO DE URGÊNCIA - CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 3/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FRANCIRALDO PASSOSO GOMES (BAZINHO) E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ANA DA SILVA LACERDA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "OBED PEREIRA MATIAS DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 18/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "MARIA GRANGEIRO (MARIQUINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "SILVINO RODRIGUES DE SOUZA (SILVINO BADÚ)" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2025 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2025 | CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS PRECEPTORES E RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2025 | CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.87/2011 E DA LEI MUNICIPAL N° 1230/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2025 | DENOMINA DE "GALDINO HERMÍNIO DO NASCIMENTO", A RUA QUE SE INÍCIA NA RUA 02 E COM TÉRMINONA RUA SALUSTINO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR ANDIRY THAMAKAVE LEITE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 3/2025 - Extraordinária | 08/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/2025 - Ordinária | 08/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO GOMES NETO e adota outras providências | 9/2025 - Ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOAQUINA LOPES BRASILEIRO e adota outras providências | 9/2025 - Ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor GERALDO FRANCISCO DA SILVA e adota outras providências. | 9/2025 - Ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências | 9/2025 - Ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 20/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências | 9/2025 - Ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2025 | Institui o Programa Educador Social Voluntário - para as funções de Cuidador e Mediador Pedagógico e dá outras providências | 9/2025 - Ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 21/2025 | Institui o Programa Educador Social Voluntário - para as funções de Cuidador e Mediador Pedagógico e dá outras providências. | 9/2025 - Ordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 8/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINAHDO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "LEOPAULA FERNANDES LEITE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 8/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "BRUNO DE QUIEROZ NETO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 8/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 7/2025 - Ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2025 | DECLARA A LITERATURA DE CORDEL BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 7/2025 - Ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 9/2025 | Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MANOEL LOURENÇO e adota outras providências. | 5/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 8/2025 | Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA (BIRÓ CABLOCO) e adota outras providências. | 5/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 7/2025 | Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO LACERDA NETO (CHOPINHO) e adota outras providências. | 5/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Patrick Áureo Lacerda de Almeida Pinto e dá outras providências. | 5/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2025 | Ementa: Denomina de FRANCISCO SALVIANO DE SOUZA a Tribuna da Câmara Municipal de Piancó/PB e adota outras providências. | 5/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | Ementa: Altera o §1º e o caput do Art. 161 do Regimento Interno da Câmara e adota outras providências. | 5/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 4/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE PARA SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 4/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 4/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES OU INTERIOR DE UNIDADES EDUCACIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 4/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 5/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES (NEUZA DE MATECA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 6/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1212/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | ALTERA O &1° E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 3/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2025 | Dspõe sobre a concessão de diárias, revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 1/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (Chico Badú), e adota outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 3/2025 | Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA VALDEVINO FERREIRA (Liêta), e adota outras providências. | 1/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 56/2021 | "CEDE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | 9/2021 - Extraordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 57/2021 | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA A UTILIZAÇÃO DESTES VALORES EM OUTRAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 10/2021 - Extraordinária | 29/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 20/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RENATO MARTINS LEITE, PELA APROVAÇÃO NO XV CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MPPB. | 33/2021 - Ordinária | 09/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2021 | ACRESCENTA O TÍTULO XV E OS ART. 162 E 163 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 1/2021 - Extraordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2021 | ALTERA O ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2/2021 - Extraordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2021 - Extraordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2021 - Extraordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5/2021 - Extraordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DP TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6/2021 - Extraordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RAIMUNDO LIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 7/2021 - Extraordinária | 04/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2021 | ACRESCENTA O TÍTULO XIII E OS ARTS. 162 E 163 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 32/2021 - Ordinária | 25/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 32/2021 - Ordinária | 25/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2021 | ALTERA O ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 32/2021 - Ordinária | 25/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 52/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E LOGÍSTICA AS FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELAS IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2021 - Ordinária | 25/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 136/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO - DIRETOR PRESIDENTE DA AESA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE OS POÇOS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 31/2021 - Ordinária | 11/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2021 | INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 51/2021 | FICA INSTITUÍDO A REALIZAÇÃO DE "CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM AÇÃO DE GRAÇAS" AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 15/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A LUCAS DAVI FARIAS COSTA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 16/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROZILDA BARBOZA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 17/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A FRANCISCO PAULO JUNIOR (PAULLYNHO PIANCÓ), EM RECONHECIMENTO AO ESPÍRITO INOVADOR QUE ENVOLVE NAS TAREFAS QUE EXECUTA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 18/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 19/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A LIDIANE SANTOS DO NASCIMENTO, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 131/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE SEVERINA FELISMINA DA CONCEIÇÃO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 132/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA LÚCIA AMÂNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 133/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE BRASILINO JERÔNIMO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021. | 29/2021 - Ordinária | 21/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2021 | DENOMINA DE RUA ANITA CABRAL DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 3, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO "GIROLANDA III", NO BAIRRO PIANCOZINHO, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO PASSOS E ESTENDENDO-SE ATÉ O INÍCIO DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 28/2021 - Ordinária | 14/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 11/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA CLEIDE SILVA DE SANTOS, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 28/2021 - Ordinária | 14/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 12/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO BARBOSA (TIÃO BARBOSA), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE,DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 28/2021 - Ordinária | 14/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 13/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. YGOR CÉZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB. | 28/2021 - Ordinária | 14/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 14/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO LEITE NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, QUANDO DO EXERCÍCIO DE DIVERSAS FUNÇÕES JUNTO AOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DESTA CIDADE. | 28/2021 - Ordinária | 14/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 129/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. LUIZ ALBERTO FERREIRA REMÍGIO (TATÁ REMÍGIO), EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/10/2021''. | 28/2021 - Ordinária | 14/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2021 | ESTABELECE O MIRANTE DE SANTO ANTONIO COMO LOCAL DE INTERESSE RELIGIOSO TURÍSTICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2021 - Ordinária | 30/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2021 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2021 - Ordinária | 30/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 46/2021 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2021 - Ordinária | 30/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 47/2021 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 27/2021 - Ordinária | 30/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 48/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2021 - Ordinária | 30/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 49/2021 | DENOMINA DE ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA (DR. BABÁ) ARTÉRIA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | 27/2021 - Ordinária | 30/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 50/2021 | DENOMINA "LARGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" O LOGRADOURO DELIMITADA PELAS RUAS SANTO ANTONIO, ANTONIO GONÇALVES (ANTONIO DE ANA) E FRANCISCA PATRÍCIO BARBOSA (CHIQUINHA DE ZÉ) NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2021 - Ordinária | 30/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2021 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA NIVALDO AMORIM, BAIRRO OURO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/2021 - Ordinária | 23/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DE LOURDES MENDES (LOURDES DO LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 25/2021 - Ordinária | 16/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 8/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APALUSOS AO SR. ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO - JUIZ DE DIREITO, EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO COM O CYBERBULLYING: FAMÍLIA, ESCOLA E CRIMES NA INTERNET EM TODA REGIÃO DO VALE DE PIANCÓ E SENDO REFERÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COM O TEMA.'' | 25/2021 - Ordinária | 16/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 9/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDWILLAME VALDEVINO LIMA (DUDU SAT), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COMÉRCIO DE PIANCÓ/PB.'' | 25/2021 - Ordinária | 16/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 10/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SERGIO PAULO GALDINO DE LACERDA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | 25/2021 - Ordinária | 16/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2021 | ''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PIANCÓ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 24/2021 - Ordinária | 09/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2021 | ''ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 24/2021 - Ordinária | 09/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SÁ ÂNGELO (GRAÇA SÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 23/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2021 | ''SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE DAMIANA SABINO DA SILVA SOUZA ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | 23/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2021 | ''SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE IRACEMA SEVERINA PARA ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | 23/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 6/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃOO DOS SANTOS (JOÃO BAFAFÁ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COMÉRCIO E A ECONOMIA DE PIANCÓ/PB''. | 23/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 7/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SHEILA DE SÁ LEITE FERREIRA DE LACERDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE PIANCÓ/PB''. | 23/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 4/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, PELA AGILIDADE E RESULTADO NA CONDUÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NESTE MUNICÍPIO.'' | 22/2021 - Ordinária | 26/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 5/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ RUCLENATO GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, PELA AGILIDADE E RESULTADO NA CONDUÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NESTE MUNICÍPIO.'' | 22/2021 - Ordinária | 26/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2021 | ''INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 21/2021 - Ordinária | 19/08/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2021 | ''DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E ENTIDADES DE INTERNAÇÕS SITUADAS EM PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 21/2021 - Ordinária | 19/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2021 | ''DENOMINA DE ANTÔNIO DE MACENA ARAÚJO A RUA OITO, SITUADA NO BAIRRO CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | 21/2021 - Ordinária | 19/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A DRA. GILMA SERRA GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A DR. JOSÉ LEONARDO CLEMENTINO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE ''POST MORTEM'' AO SR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A DRA. ARTEMISE LEAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE ''POST MORTEM'' A SRA. ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 93/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AESA/PB - AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÀGUAS, SOLICITANDO A ABERTURA DAS COMPORTAS DE AÇUDES E BARRAGENS LOCALIZADAS NO VALE DO PIANCÓ.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 95/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA KELLY RAMALHO FREIRE - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB-PB, SOLICITANDO A REABERTURA DA UNIDADE DA CONAB NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E O RETORNO DA VENDA DE MILHO PARA OS PRODUTORES RURAIS DESTA REGIÃO.'' | 20/2021 - Ordinária | 12/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 28/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE VEREADORA ERILENE ALVES A SILVA AZEVEDO DE LACERDA." | 17/2021 - Ordinária | 01/07/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 82/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA VEREADORA ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB." | 17/2021 - Ordinária | 01/07/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2021 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/2021 - Ordinária | 01/07/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ''ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº004/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 14/2021 - Ordinária | 20/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2021 | ''DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, ESPAÇOS, SALAS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 14/2021 - Ordinária | 20/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PIANCÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA.'' | 14/2021 - Ordinária | 20/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCI AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADEMAR LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | 14/2021 - Ordinária | 20/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31 §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'' E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.'' | 14/2021 - Ordinária | 20/05/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | "CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB A "ORDEM DO MÉRITO DR. ELZIR NOGUEIRA MATOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS'', | 13/2021 - Ordinária | 13/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2021 | ''CRIA NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB A ''COMENDA DR. ADEMAR TEOTÔNIO LEITE FERREIRA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS''. | 13/2021 - Ordinária | 13/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | 13/2021 - Ordinária | 13/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | 13/2021 - Ordinária | 13/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | 13/2021 - Ordinária | 13/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''. | 13/2021 - Ordinária | 13/05/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DO TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA ''JHON DEERE'' LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA''. | 13/2021 - Ordinária | 13/05/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2021 | "DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 12/2021 - Ordinária | 06/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | 12/2021 - Ordinária | 06/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO''. | 12/2021 - Ordinária | 06/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUXILIADORA MAMEDE MARIZ''. | 12/2021 - Ordinária | 06/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FABIANO PEREIRA DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTONO DIA 02 DE MAIO DE 2021, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB". | 12/2021 - Ordinária | 06/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19''. | 11/2021 - Ordinária | 29/04/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO". | 10/2021 - Ordinária | 22/04/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ÁREA RURAL". | 10/2021 - Ordinária | 22/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | "REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO SEBRAE/PB". | 10/2021 - Ordinária | 22/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A PRODUÇÃO DE LEI MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO XIII, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE)". | 10/2021 - Ordinária | 22/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | "REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA VEREADOR JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA, BAIRRO CAMPO NOVO, SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO". | 10/2021 - Ordinária | 22/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 35/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PEDRO LEITE MONTENEGRO E PEDRO GERÔNIMO ÂNGELO, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB". | 10/2021 - Ordinária | 22/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO CABEÇA DE BOI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CAMILO, NO SÍTIO MUZELO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA". | 10/2021 - Ordinária | 22/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | "AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | 9/2021 - Ordinária | 15/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2021 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 9/2021 - Ordinária | 15/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 3/2021 | "CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - MINISTRO DA SAÚDE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". | 9/2021 - Ordinária | 15/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNICIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA)". | 9/2021 - Ordinária | 15/04/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | CRIA O ESPAÇO ECUMÊNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB E DÁ DENOMINAÇÃO. | 01/2021 - Ordinária | 04/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 1/2021 | REQUER A AVALIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | 01/2021 - Ordinária | 04/02/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | SOLICITA DO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ANTÕNIA MARIA DE ARANTES E MARLUCE LOUREIRO NITÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E DA CADEIA, NESTA CIDADE DE PIANCÓ. | 01/2021 - Ordinária | 04/02/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2020 | Denomina de "José Vicente Irmão" a Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Piancó. | 87/2020 - Ordinária | 10/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2020 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Piancoense a IOLANDA XAVIER DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 87/2020 - Ordinária | 10/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2020 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Piancoense a Vilany Vicente da Nóbrega e dá outras providências. | 87/2020 - Ordinária | 10/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Piancó à Policia Militar do Estado da Paraíba para ser utilizado pela 3ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Piancó/PB, dentro dos fins que especifica, e dá outras providências. | 87/2020 - Ordinária | 10/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2020 | Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais, dedicado a realização de campanhas de concientização sobre a causa animal. | 87/2020 - Ordinária | 10/12/2020 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2020 | Dispõe sobre a proibição de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas pela justiça no âmbito do Município de Piancó, e dá outras providências. | 87/2020 - Ordinária | 10/12/2020 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 60/2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal ONG Nova Esperança e dá providências correlatas. | 85ª/2020 - Ordinária | 24/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 61/2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a ASPVAPI- Associação de Pastores do Vale de Piancó e Região e dá providências correlatas. | 85ª/2020 - Ordinária | 24/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2020 | Denomina de Tabelião José Braulio de Souza a atual Rua Mascarenhas de Morais. | 85ª/2020 - Ordinária | 24/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2020 | Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para o período 2021/2024 e dá outras providências. | 05/2020 - Extraordinária | 03/04/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2020 | DETERMINA AOS HOSPITAIS E AOS LABORATÓRIOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ-PB, COM OBJETIVO DE COLABORAR NO DEZENVOLVIMENTO E AÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | 06/2020 - Extraordinária | 03/04/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 01/2020 - Extraordinária | 30/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS COM MEMBROS INSERIDOS NO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19, E QUE APRESETEM VULNERABILIDADE SOCIAL. | 02/2020 - Extraordinária | 30/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS COM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- PIANCÓ-PB, QUE TIVERAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19. | 03/2020 - Extraordinária | 30/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SABÃO E ÁGUA SANITÁRIA À FAMILIAS BAIXA RENDA, POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19. | 04/2020 - Extraordinária | 30/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 7/2020 | Solicita do DIRETOR DA CAGEPA REGIONAL DE PATOS, providências no abastecimento de água do Município de Piancó PB | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2020 | Denomina Rua José Acrizio Miguel o trecho compreendido entre a Travessa com a Av. Virgílio Silva, no Bairro Ouro Branco. | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 3/2020 | Solicita a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Dantas de Souza. | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 2/2020 | Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao jovem Wadson Rênio Pires dos Santos Silva. | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO A SENADORA DENIELA RIBEIRO, PARA PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS (ESCOLA TÉCNICA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PIANCÓ-PB. | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO A SENADORA DENIELA RIBEIRO, PARA PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM PIANCÓ-PB. | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | Requer que seja realizado a reforma da Passagem Molhada da Comunidade Santa Cruz. | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 101/2019 | Requer a visita dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), para que faça a pulverização no Sítio Volta, fazendo o controle de vetores causadores de doenças e manutenção do prédio da antiga E.M.E.I.F Doninha Leite, onde após abandono virou foco desses vetores. | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 110/2019 | Instalação de câmaras de monitoramento nas entradas e em pontos estratégicos da cidade. | 73º/2020 - Ordinária | 12/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 5/2020 | Requer que seja encaminhado ofício ao as autoridades competentes no sentido de fornecer explicação quanto a refornecer explicações quanto a reforma da Escola Estadual Santo Antônio do Município de Piancó-PB. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 58/2019 | Estabelece no âmbito do Município de Piancó-PB, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, e dá outras providências | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 8/2020 | SICOOB CRED DE PATOS PB ABRIR UM POSTO DE ATENDIMENTO EM PIANCÓ-PB. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 9/2020 | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO A SENADORA DENIELA RIBEIRO, PARA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE EM PIANCÓ-PB. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Piancoense ao Dr. José Marcondes Fagundes de Souza Serrano e dá outras providências. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Piancoense a Sra. Cesária de Medeiros Brito e Moreira de Caldas e dá outras providências. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Piancoense, e dá outras providências. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Piancoense, e dá outras providências. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2020 | DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS PELO PERÍODO DE 24 HORAS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2020 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | Solicita ao COREN-PB a realização de palestra no mês de maio durante a Semana da Enfermagem. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 91/2019 | Mudança de local do Busto em homenagem ao Dr. Djalma Leite Ferreira, situado no Terminal Rodoviário de Piancó. | 72º/2020 - Ordinária | 05/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2020 | Denomina “João Mendes de Almeida” a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Piancó. | 71/2020 - Ordinária | 20/02/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piancoense, e dá outras providências. | 71/2020 - Ordinária | 20/02/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piancoense, e dá outras providências. | 71/2020 - Ordinária | 20/02/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 11/2019 | Requer que seja concedida Moção de Aplausos a Banda Filarmônica Santo Antônio- Formação de 1970 do Município de Piancó-PB. | 70/2020 - Ordinária | 13/02/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 1/2020 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Lima de Azevedo (Chiquinha Azevedo). | 70/2020 - Ordinária | 13/02/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 3/2020 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sr. Adonias Virgolino da silva. | 70/2020 - Ordinária | 13/02/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Piancó à Comunidade Rural Santa Cruz de Piancó-PB, dentro dos fins que especifica, e dá outras providências. | 70/2020 - Ordinária | 13/02/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Piancó à Comunidade Rural Brotas de Piancó-PB, dentro dos fins que especifica, e dá outras providências | 70/2020 - Ordinária | 13/02/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2019 | Altera o Capítulo V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó e dá providências correlatas. | 68/2019 - Ordinária | 19/12/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piancoense, e dá outras providências. | 68/2019 - Ordinária | 19/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 65/2019 | CEMITÉRIO. Dispõe sobre instalação, normas e procedimentos a serem seguidas nos cemitérios do município de Piancó e dá outras providências. | 68/2019 - Ordinária | 19/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 67/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2019 - Ordinária | 19/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA: 64/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 68/2019 - Ordinária | 19/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 57/2019 | Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais de Rua ou Abandonados no Município de Piancó e dá outras providências. | 68/2019 - Ordinária | 19/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 126/2019 | Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Daniel Galdino – Prefeito do Município de Piancó-PB, para que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Prof. Erenita Claudino Mesquita. | 66/2019 - Ordinária | 05/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 127/2019 | Requer que seja encaminhado ofício as autoridades competentes no sentido de fornecer explicações quanto as obras do bloco Cirúrgico do Hospital Regional Wenceslau Lopes do Município de Piancó-PB. | 66/2019 - Ordinária | 05/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 128/2019 | Requer ao Prefeito do Município de Piancó/PB – Exmo. Sr. Daniel Galdino a regulamentação, reestruturação, reformulação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Renumeração dos Servidores da Saúde e da Educação do Município de Piancó Estado da Paraíba. | 66/2019 - Ordinária | 05/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 119/2019 | Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nivaldo Ribeiro Ramalho, e pede para que seja encaminhada cópia da moção para Câmara Municipal de Ibiara. | 66/2019 - Ordinária | 05/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 120/2019 | Apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Neves Marques. | 66/2019 - Ordinária | 05/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 121/2019 | Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Dias de Freitas. | 66/2019 - Ordinária | 05/12/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 88/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Piancó Clube | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 89/2019 | Requer que sejam fornecidas informações quanto a não emissão de documentos pela Casa da Cidadania no Município de Piancó | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 5/2019 | Moção de Aplausos” ao Médico Dr. Geneton Carvalho | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 106/2019 | Solicita do Prefeito do Município de Piancó/PB – Exmo. Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira que seja realizada a pavimentação de uma artéria da nossa cidade | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 7/2019 | Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao CER – Centro Especializado em Reabilitação do município de Piancó-PB. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 109/2019 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Karim Solange Leite (Solange). | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piancoense, e dá outras providências. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Padre José Ronaldo Marques da Costa e dá outras providências. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 53/2019 | Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, do Município de Piancó, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 6/2019 | Moção de Aplausos” ao Médico Dr. Djacyr Brasileiro. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| MOÇÃO: 8/2019 | Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Soares e Filhos Supermercados. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 9/2019 | Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Paulo Galdino de Lacerda, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Piancó. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 115/2019 | Requer que enlone os carros de coleta de lixo para que diminua a sujeira no trajeto da cidade para o aterro sanitário. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 48/2019 | Dispõe sobre a proibição de homenagem a pessoa que tenham sido condenadas pela justiça no âmbito do Município de Piancó, e dá outras providências. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 96/2019 | Requer da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CORREIOS providências no sentido de regularizar a entrega de correspondências. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 117/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações relativas à segurança pública e as questões do trânsito, realizadas pela Polícia Militar no âmbito do Município de Piancó-PB. | 65/2019 - Ordinária | 28/11/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 97/2019 | Requer do Prefeito do Município de Piancó-PB – Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira que seja disponibilizado Carros-pipa para o Cemitério São Miguel nos dias que antecedem o dia de Finados | 62/2019 - Ordinária | 31/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | Construção de redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Vereador Zezé Macena (entrada do Alto Belo Horizonte) | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | Construção de redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Firmino Ayres (rua do instituto Educacional Elizeu Freires Mariz) | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 50/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos e da outras providências | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 81/2019 | Requer a reforma da Lavanderia Municipal do Bairro Belo Horizonte | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 44/2019 | Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 45/2019 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2020, e dá outras providências | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 46/2019 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PIANCÓ, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 47/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do município de PIANCÓ, para o exercício de 2020 e dá outras providências | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | Solicita do Dr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a substituição da Rede de Distribuição de Água de Piancó | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | Solicita do Dr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a construção da Estação de Tratamento de Esgotos de Piancó | 61/2019 - Ordinária | 17/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 78/2019 | Solicito ao Prefeito de Piancó providências no sentido de instalar uma Casa de Apoio para acolhimento de pacientes de Piancó (e seus acompanhantes) que necessitam de tratamento de saúde em João Pessoa-PB | 59/2019 - Ordinária | 03/10/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 72/2019 | Requer ao Prefeito de Piancó e ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente a reforma e revitalização da Praça Getúlio Vargas | 58/2019 - Ordinária | 26/09/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 74/2019 | Requer que seja realizada a construção da lateral esquerda do Monumento aos Mártires e reforma do prédio | 58/2019 - Ordinária | 26/09/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 75/2019 | Requer a regularização de compras dos medicamentos para a farmácia básica do Município | 58/2019 - Ordinária | 26/09/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 77/2019 | Solicita do Prefeito do Município de Piancó/PB – Exmo. Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira que seja realizada a pavimentação de algumas artérias de nossa cidade | 58/2019 - Ordinária | 26/09/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 73/2019 | Requer à Diretoria Regional dos Correios e a Superintendência do Banco do Brasil, na Paraíba, a reabertura do Banco Postal na Agência dos Correios de Piancó-PB | 58/2019 - Ordinária | 26/09/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 4/2019 | Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça do Ministério Público no Estado do Maranhão, natural de Piancó-PB | 57/2019 - Ordinária | 19/09/2019 | Ordem do Dia | #16a085 |