DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SENHORA ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR MOZART JÚLIO TABOSA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR MAJOR ISMAEL CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERIVALDA FIRMINO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIS FÉLIX DANTAS (DONA LOUZINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA CAZÉ ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO MONTEIRO (NEGO CÃO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIETA BARBOZA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAJOR ISMAEL CUNHA LIMA (MAJOR C. LIMA) - COMANDANTE DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA CARLA PAIVA MONTENEGRO VIEGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N°28. EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO AVELINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TONICO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE URGÊNCIA - CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FRANCIRALDO PASSOSO GOMES (BAZINHO) E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ANA DA SILVA LACERDA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "OBED PEREIRA MATIAS DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "MARIA GRANGEIRO (MARIQUINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "SILVINO RODRIGUES DE SOUZA (SILVINO BADÚ)" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS PRECEPTORES E RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS