07/05/2024 - LEI COMPLEMENTAR N° 03/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA LEGAL LEI COMPLEMENTAR N° 23/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

07/05/2024 - LEI COMPLEMENTAR N° 02/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/05/2024 - LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Dispõe sobre cessão de imóvel e dá providências correlatas

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos professores da Rede Municipal de ensino de Piancó/PB

Dispõe sobre a remuneração do Conselho Tutelar do Município de Piancó e altera disposições contidas na Lei 1009 de 2005

Regulamenta o regime de plantão médico bem como estabelece o valor dos plantões de acordo com a carga horária no município de Piancó e dá outras providências

27/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°02/2022 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências.

Lei Orgânica

29/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°17/2007 - Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSP e estabelece a responsabilidade tributária para a sua arrecadação e pagamento e dá outras providências.

16/08/2023 - Código de Postura -

27/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°38 - ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: Poder Executivo

27/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°40 - ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA LEGAL LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Poder Executivo

27/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°39 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 18/2018, 20/2009, 21/2009, 34/2019 E 35/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Poder Executivo

25/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°38 - ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°40 - ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA LEGAL LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

25/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N°39 -

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PIANCÓ, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

LEI Nº1362-2020 (Autoriza o poder executivo a conceder doação de cestas basicas as familias com alunos na rede municipal, aulas suspensas por medida de contenção ao Covid-19.

LEI Nº1361-2020 (Autoriza o poder executivo a conceder cestas basicas as familias com membros inseridos no grupo de risco para o COVID-19).

LEI Nº1360-2020 (Autoriza o poder executivo a realizar a doação e distribuição de sabão e agua sanitaria a familiares de baixa renda por medidas de contenção ao Covid-19.

LEI N°1326-2019 (É VEDADA A COBRAÇA, AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, ÁGUA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1325-2019 (DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO NOS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM POR MEIO DE DOCUMENTOS)

LEI N°1324-2019 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO)

LEI N°1323-2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1322-2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020)

LEI N°1321-2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)