Câmara Municipal de Piancó

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA (NEY DE EVANDRO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	EDGAR VALDEVINO LIMA (EDGAR VALDEVINO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	HELLIANY KENYA LOURENÇO DE ARAÚJO COSTA (LIA DA EDUCAÇÃO)	PRESENTE
VICE PRESIDENTE	GERALDO FERREIRA DE SOUZA (GERALDO FERREIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO (WALLACE MILITÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CHRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÎGIO CARVALHO ALMEIDA (CHRISTTIANNE REMÎGIO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	IVANILDO ALVELINO (IVANILDO AVELINO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOISLENE LOPES DE SOUSA (JOISLENE LOPES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ SOARES DE SOUZA (NETO JJ)	AUSENTE
VEREADOR(A)	MARINÊS DE PAULA DA SILVA NICOLAU (MARINÊS DE PAULA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ROSIMARY XAVIER VIEIRA AMÂNCIO (ROSIMARY XAVIER)	PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES OU INTERIOR DE UNIDADES EDUCACIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Acessar

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025 27/02/2025

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Acessar

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025 27/02/2025

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Acessar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 27/02/2025

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Acessar

Sessões