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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 45 registros
Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 14:14:39
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2020 17/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA GERALDA SARRAF, FUNDADORA DA ONG LOVE TOGETHER BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Christtianne Remîgio

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 10/12/2020

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER UTILIZADO PELA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE PIANCÓ/PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2020 10/12/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A VILANY VICENTE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neguinha Tomaz

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2020 10/12/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A IOLANDA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neguinha Tomaz

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 27/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 12/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL BROTAS DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Waguinho Brasilino

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 12/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wallace Militão

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 03/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hermogenes Xavier

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 25/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 20/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA. CESÁRIA DE MEDEIROS BRITO E MOREIRA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neguinha Tomaz

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 20/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DR. JOSÉ MARCONDES FAGUNDES DE SOUZA SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neguinha Tomaz

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 25/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 22/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hermogenes Xavier

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 31/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Christtianne Remîgio

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 29/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hermogenes Xavier

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

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