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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 31 registros
Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 14:14:39
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO - DIRETOR PRESIDENTE DA AESA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE OS POÇOS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

Autor: Pedro Aureliano; Neto Jj

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA KELLY RAMALHO FREIRE - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB-PB, SOLICITANDO A REABERTURA DA UNIDADE DA CONAB NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E O RETORNO DA VENDA DE MILHO PARA OS PRODUTORES RURAIS DESTA REGIÃO.''

Autor: Pedro Aureliano; Edgar Valdevino

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA VEREADORA ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB."

Autor: Wallace Militão; Cícero de Zé Rico; Paké; Edgar Valdevino; Ney de Evandro; Geraldo Ferreira; Neguinho Marinheiro; Pedro Aureliano; Priscila Almeida; Waguinho Brasilino

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • "REQUER QUE SEJA CONVOCADA PARA PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDEB NO ANO DE 2020, A SENHORA HELLIANY KENYA LOURENÇO DE ARAÚJO (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO)."

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31 §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'' E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.''

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • ''REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIANCÓ, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ''VALE MERCADO'' NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTRO E CINQUENTA REAIS) PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.''

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31, §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'', E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL''.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DO TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA ''JHON DEERE'' LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA''.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • "REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31, §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA "A", E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • "REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DE TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA "JOHN DEERE"LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA".

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • ''REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DE TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA ''JHON DEERE'' LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA''.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''REQUER AO PREFEITO DE PÍANCÓ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO AOS MÁRTIRES DE PIANCÓ, ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À MEMÓRIA DO PADRE ARISTIDES FERREIRA DA CRUZ E SEUS COMPANHEIROS, MORTOS NAQUELE LOCAL PELA COLUNA PRESTES, EM 9 DE FEVEREIRO DE 1926''.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • "REQUER AO PREFEITO DE PIANCÓ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO AOS MÁRTIRES DE PIANCÓ, ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À MEMÓRIA DO PADRE ARISTIDES FERREIRA DA CRUZ E SEUS COMPANHEIROS, MORTOS NAQUELE LOCAL PELA COLUNA PRESTES, EM 9 DE FEVEREIRO DE 1926".

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • "REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO"".

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • "REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNICIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA)".

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • "REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO"".

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA)''.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ''O FANDIGÃO''.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNICIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA).

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO".

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • REQUER QUE SEJA FEITO REATIVAÇÃODO POÇO ARTESIANO DO CONJUNTO PADRE LUCIANO.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO PADRE LUCIANO.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO ÂNGELO DA SILVA, NO BAIRRO MUTIRÃO (CONJ. LÚCIA BRAGA).

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • APRESENTAM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS NEVES MARQUES.

Autor: Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Souzinha; Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE ENLONE OS CARROS DE COLETA DE LIXO PARA QUE DIMINUA A SUJEIRA NO TRAJETO DA CIDADE PARA O ATERRO SANITÁRIO.

Autor: Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO PAULO GALDINO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

Autor: Cícero de Zé Rico; Hermogenes Xavier; Christtianne Remîgio; Souzinha; Pedro Aureliano

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • SOLICITA DO DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE PIANCÓ

Autor: Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Pedro Aureliano; Souzinha

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE PIANCÓ

Autor: Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Pedro Aureliano; Souzinha

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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