PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, REVOGA A RESOLUÇÃO N°03/91 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, O CONTROLE DE FREQU~ENCIA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCO SALVIANO DE SOUZA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O §1º E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O &1° E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.