CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PARAÍBA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/2024, PARA INCLUIR A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) COMO CATEGORIA PRÓPIA DE EQUIPE NO ÂMBITO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO, USO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO DE PIANCÓ E DÁO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PIANCÓ (ESPP/PIANCÓ) E O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA E ESTENSÃOPARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO (PROBES), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SÍSTEMA ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SISE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES DO PRM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ/SMS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E PARA MÉDICOS QUE ATUEM EM PRECEPTORIA DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E EM PROGRAMAS DE FIXAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES", A RUA DE N°01 APRESENTADA NO ANEXO DESTE PROJETO, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIA

DENOMINA DE "MARIA RUFINO DE ALMEIDA" A RUA DE N°02 APRESENTADA NO ANEXO DESTE PROJETO, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N°28. EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS PRECEPTORES E RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.87/2011 E DA LEI MUNICIPAL N° 1230/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "GALDINO HERMÍNIO DO NASCIMENTO", A RUA QUE SE INÍCIA NA RUA 02 E COM TÉRMINONA RUA SALUSTINO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E MEDIADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA RENDA SOLIDÁRIA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE MEIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE PARA SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS