CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.87/2011 E DA LEI MUNICIPAL N° 1230/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "GALDINO HERMÍNIO DO NASCIMENTO", A RUA QUE SE INÍCIA NA RUA 02 E COM TÉRMINONA RUA SALUSTINO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR ANDIRY THAMAKAVE LEITE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOMES NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAQUINA LOPES BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO FRANCISCO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E MEDIADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E MEDIADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINAHDO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "LEOPAULA FERNANDES LEITE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "BRUNO DE QUIEROZ NETO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA RENDA SOLIDÁRIA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 17/2025. EMENTA: DISPÕES SOBRE A INTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA RENDA SOLIDÁRIA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 16/2025. EMENTA: INSTINUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE MEIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE MEIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

REQUER A CONCESSÃO DE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CAPÍTULO IVON LEITE DE AZEVEDO N° 645 DA ORDEM DEMOLAY EM DECORRÊNCIA DA PASSAGEM DO DIA DO DEMOLAY, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE MARÇO

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, O CONTROLE DE FREQU~ENCIA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LOURENÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA (BIRÓ CABLOCO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LACERDA NETO (CHOPINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR PATRICK ÁUREO LACERDA DE ALMEIDA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCO SALVIANO DE SOUZA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O §1º E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS