CRIA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PIANCÓ (ESPP/PIANCÓ) E O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA E ESTENSÃOPARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO (PROBES), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SÍSTEMA ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SISE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES DO PRM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ/SMS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E PARA MÉDICOS QUE ATUEM EM PRECEPTORIA DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E EM PROGRAMAS DE FIXAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DE CALDAS MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VIGÁRIO JOSÉ FRANCISCO BATISTA DE MACENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PAULINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (ALPB)

REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANNY SAMILLY MIGUEL PEREIRA, ALUNA DO EDUCANDÁRIO AMÉRICO MESQUITA, PELO FATO DE TER CONQUISTADO A MEDALHA DE OURO NA 12ª OLIMPÍADA NACIONAL DE LITERATURA PROMOVIDA PELO INSTITUTO PHILOTIMIA, NA CIDADE DE CURITIBA/PR

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SÉRGIO LEITE MORORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA BRASILINO DA CONCEIÇÃO (RITA DE HONORATO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE ALVES PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CAZÉ DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A E.E.E.F ADHEMAR LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUCANDÁRIO AMÉRICO MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E COOPERATIVA DE PROFESSORES INSTITUTO EDUCACIONAL COMPACTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ILTON AMORIM (PAIZIM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO VIRGULINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON DIAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALEXANDRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO LEITE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES", A RUA DE N°01 APRESENTADA NO ANEXO DESTE PROJETO, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIA

DENOMINA DE "MARIA RUFINO DE ALMEIDA" A RUA DE N°02 APRESENTADA NO ANEXO DESTE PROJETO, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS