| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SENHORA ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR MOZART JÚLIO TABOSA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR MAJOR ISMAEL CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edgar Valdevino | 14/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR ANDIRY THAMAKAVE LEITE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 08/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 08/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR PATRICK ÁUREO LACERDA DE ALMEIDA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RAIMUNDO LIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Paké | 04/12/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DP TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Waguinho Brasilino | 04/12/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neto Jj | 04/12/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/12/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Junior de Gerisvaldo | 04/12/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DE LOURDES MENDES (LOURDES DO LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Mesa Diretora | 16/09/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DE LOURDES MENDES (LOURDES DO LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Mesa Diretora | 09/09/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SÁ ÂNGELO (GRAÇA SÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Mesa Diretora | 02/09/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. RAYANNE NAPY NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Edgar Valdevino | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE ''POST MORTEM'' A SRA. ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Waguinho Brasilino | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A DRA. ARTEMISE LEAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Ney de Evandro | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE ''POST MORTEM'' AO SR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Geraldo Ferreira | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Geraldo Ferreira | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Neto Jj | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A DR. JOSÉ LEONARDO CLEMENTINO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Ney de Evandro | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Neguinho Marinheiro | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIANA CABRAL DOMINGUES GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Paké | 12/08/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Paké | 12/08/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A DRA. GILMA SERRA GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Edgar Valdevino | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | "AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | Mesa Diretora | 15/04/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | ''AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.'' | Mesa Diretora | 08/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DANIEL RODRIGUES MARTINS, E DÁ PROVIDENCIAS CORELATAS. | Mesa Diretora | 17/12/2020 | 1ª Turno | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA. LÍDIA FAUSTINO DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS. | Mesa Diretora | 17/12/2020 | 1ª Turno | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA GERALDA SARRAF, FUNDADORA DA ONG LOVE TOGETHER BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Christtianne Remîgio | 17/12/2020 | 1ª Turno | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER UTILIZADO PELA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE PIANCÓ/PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/12/2020 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A VILANY VICENTE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neguinha Tomaz | 10/12/2020 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A IOLANDA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neguinha Tomaz | 10/12/2020 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Aureliano | 27/02/2020 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL BROTAS DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Waguinho Brasilino | 12/02/2020 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wallace Militão | 12/02/2020 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hermogenes Xavier | 03/02/2020 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero de Zé Rico | 25/12/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA. CESÁRIA DE MEDEIROS BRITO E MOREIRA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neguinha Tomaz | 20/12/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DR. JOSÉ MARCONDES FAGUNDES DE SOUZA SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neguinha Tomaz | 20/12/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio | 25/11/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hermogenes Xavier | 22/11/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Christtianne Remîgio | 31/10/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hermogenes Xavier | 29/10/2019 | 1ª Turno | #e74c3c |