| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, DEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓGÃOS, DETALHA A LOTAÇÃO DOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, REVOGA A RESOLUÇÃO N°03/91 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 24/11/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2025 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, O CONTROLE DE FREQU~ENCIA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 20/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2025 | EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCO SALVIANO DE SOUZA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edgar Valdevino | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | EMENTA: ALTERA O §1º E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | ALTERA O &1° E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 20/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2025 | DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |