| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2025 | CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PARAÍBA | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 23/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/2024, PARA INCLUIR A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) COMO CATEGORIA PRÓPIA DE EQUIPE NO ÂMBITO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 23/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO, USO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO DE PIANCÓ E DÁO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2025 | CRIA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PIANCÓ (ESPP/PIANCÓ) E O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA E ESTENSÃOPARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO (PROBES), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2025 | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SÍSTEMA ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SISE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES DO PRM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ/SMS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E PARA MÉDICOS QUE ATUEM EM PRECEPTORIA DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E EM PROGRAMAS DE FIXAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2025 | CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2025 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2025 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2025 | DENOMINA DE "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES", A RUA DE N°01 APRESENTADA NO ANEXO DESTE PROJETO, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIA | Mesa Diretora | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2025 | DENOMINA DE "MARIA RUFINO DE ALMEIDA" A RUA DE N°02 APRESENTADA NO ANEXO DESTE PROJETO, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2025 | URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N°28. EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 07/08/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2025 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2025 | CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS PRECEPTORES E RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2025 | CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.87/2011 E DA LEI MUNICIPAL N° 1230/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2025 | DENOMINA DE "GALDINO HERMÍNIO DO NASCIMENTO", A RUA QUE SE INÍCIA NA RUA 02 E COM TÉRMINONA RUA SALUSTINO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 24/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2025 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E MEDIADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 24/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 03/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2025 | DECLARA A LITERATURA DE CORDEL BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA RENDA SOLIDÁRIA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 20/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE MEIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 20/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE PARA SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 27/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 27/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES OU INTERIOR DE UNIDADES EDUCACIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 27/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1212/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 20/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |