Câmara realizou 9ª Sessão ordinária com aprovação de Projetos de Lei do Executivo e Requerimentos do Legislativo

Por Efraim 25/04/2025 #Sessão
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A Câmara Municipal de Piancó realizou, nesta quinta-feira (24/04), a 9ª Sessão Ordinária do ano sob a presidência do vereador Edney Geovennaz Cabral Barbosa (Ney de Evandro/PSD) e auxiliado pelo vereador Edgar Valdivino Lima (PP) e a vereadora Helliany Kênya (Lya da Educação/PSD), primeiro e segunda secretário (a), respectivamente, seguindo o calendário regular de encontros semanais.

Na ocasião foi entregue às autoridades municipais as carteiras de identificação dos parlamentares, confirmando que a lei que as reconhece como documento civil foi sancionada. A Lei 13.862/2019 torna essas carteiras válidas em todo o país, tanto para senadores, deputados federais e estaduais, como distritais e vereadores.

A entrega dessas carteiras de identificação tem como objetivo facilitar a identificação dos vereadores e garantir a sua atuação institucional, tanto dentro como fora da Câmara Municipal. O documento, que possui fotografia e outras informações de identificação, pode ser usado como prova de identidade em diferentes situações.

A Câmara também fez a entrega de um novo fardamento aos funcionários da Casa.

Durante a sessão, foram aprovados dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade e a promoção do bem-estar da população.

O presidente da Casa, vereador Ednney Geovennaz informou sobre a urgência do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que versa sobre a Lei Orçamentária Anual. Todas as Comissões decidiram por Parecer Favorável. A Lei foi aprovada à unanimidade dos presentes.

Outro projeto que foi aprovado sua Urgência e também pelas Comissões, e em seguida aprovado pelo plenário, foi o Projeto de lei que Institui o Programa Educador Social Vonluntário. Além disso, os vereadores aprovaram três Requerimentos de Voto de Pesar, prestando homenagens e solidariedade às famílias enlutadas por perdas recentes na comunidade.

REQUERIMENTOS - É um instrumento de fiscalização e controle do poder público, permitindo que os vereadores solicitem esclarecimentos sobre diversos assuntos e busquem soluções para problemas da comunidade.

Requerimento nº 014/2025 da Mesa sobre Voto de Pesar para a família do senhor Geraldo Francisco da Silva, e para a família da Senhora Maria do Socorro Avelino (mãe do vereador Ivanildo Avelino); O requerimento foi aditado para constar Voto de Pesar as famílias enlutadas. O Requerimento da Mesa foi assinado por todos os parlamentares presentes.

Requerimento nº 015/2025 da Mesa Diretora, Voto de Pesar a família da Senhora Joaquina Lopes Brasileiro. Aprovado por todos os parlamentares presente.

Requerimento nº 016/2025, da Mesa Diretora, Voto de Pesar a família do ex-vereador Antonio Gome Neto. A vereadora Helliany Kênya (Lya da Educação/PSD), falou um pouco sobre a história de Gomes Neto, que tinha perdido esposa, e irmão há poucos dias.

s sessões ordinárias da Câmara acontecem todas as quintas-feiras e contam com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da instituição no YouTube e Facebook, garantindo transparência e acessibilidade à população piancoense.

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