| DEC - 08/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº08-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADAO PIANCOENSE O PADRE JOSE RONALDO MARQUES) | 06/12/2019 |
| DEC - 12/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO FUNCIONARIO PUBLICO JOZELIO INACIO MARQUES) | 14/11/2019 |
| DEC - 10/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE RONALDO MARQUES) | 13/11/2019 |
| DEC - 09/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO ARTISTA MUSICAL MANOEL BENEDITO FILHO) | 29/10/2019 |
| DEC - 05/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº05-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO VÁRZEA DA COCHEIRA, DE PIANCÓ - PB) | 05/07/2019 |
| DEC - 02/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2019 (DISPÕE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ''MISSÃO JOSUÉ'') | 30/04/2019 |
| DEC - 04/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº04-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ PIANCÓ-PB) | 26/04/2019 |
| DEC - 03/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á MITRA DIOCESANA DE PATOS- PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE PIANCÓ-PB) | 23/04/2019 |
| DEC - 01/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2019 (CONCEDE O TÍTULO HORORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ AO SENHOR JAIRES ROBERTO PAULINO DE ARAÚJO) | 07/02/2019 |