Comissões

por admin última modificação 15/03/2017 23h27

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2017

por Ascom — publicado 16/03/2017 00h13, última modificação 16/03/2017 00h13
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO)

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE QUE TRATA O ART. 31 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB., no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 22, § 1º, III, “a” do Regimento Interno.

CONSIDERANDO – que na composição das Comissões assegurar-se-á, tanto quanto possível, o critério da representação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares;

CONSIDERANDO - que os dois Blocos de Parlamentares com Representação nesta Casa Legislativa no prazo legal procederam à indicação de nomes de Parlamentares para composição de Comissões Permanentes.

CONSIDERANDO – A necessidade premente de instalação das respectivas Comissões em face do início do período legislativo;

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Ficam constituídas em CARÁTER DEFINITIVO PARA O BIÊNIO 2017/2018, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, abaixo relacionadas, com os seus respectivos Membros Titulares.

 

             COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

 

MEMBROS TITULARES

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO

CÍCERO FÁBIO DA SILVA

 

MEMBROS SUPLENTES

ANTÔNIO WALLACE PEREIRA MILITÃO

PEDRO AURELIANO DA SILVA

VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA

  

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

MEMBROS TITULARES

JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ

PEDRO AURELIANO DA SILVA

VARDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA

 

SUPLENTES

WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO

CÍCERO FÁBIO DA SILVA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

 

     COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DO MENOR

 

MEMBROS TITULARES

CHRISTIANNE VÍRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA

ANTÔNIO WALLACE PEREIRA MILITÃO

CÍCERO FÁBIO DA SILVA

 

SUPLENTES 

GERALDO FERREIRA DE SOUZA

JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

 

    COMISSÃO PARA ESTUDOS DA SECA E DO MEIO AMBIENTE

 

MEMBROS TITULARES

GERALDO FERREIRA DE SOUZA

JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ

PEDRO AURELIANO DA SILVA

 

SUPLENTES

JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO

CÍCERO FÁBIO DA SILVA

VANDERLÂNDIA TOMAZ

 

                                               Art. 2º - Este ato entrará em vigor da data de sua publicação com afixação no quadro de avisos da Câmara, revogadas as disposições em contrário.

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 001/2017

por Ascom — publicado 16/03/2017 00h04, última modificação 16/03/2017 00h04
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Organização, Legislação e Justiça, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 002/2017

por Ascom — publicado 16/03/2017 00h00, última modificação 16/03/2017 00h00
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Organização, Legislação e Justiça, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 003/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h57, última modificação 15/03/2017 23h57
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil CÍCERO FÁBIO DA SILVA, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Organização, Legislação e Justiça, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 004/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h55, última modificação 15/03/2017 23h55
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 005/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h49, última modificação 15/03/2017 23h49
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil PEDRO AURELIANO DA SILVA, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

  

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 006/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h52, última modificação 15/03/2017 23h52
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 007/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h34, última modificação 15/03/2017 23h34
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil CHRISTIANNE VIRGÍNIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO DE ALMEIDA, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Menor, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

  

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 008/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h37, última modificação 15/03/2017 23h37
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil ANTÔNIO WALLACE PEREIRA MILITÃO, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Menor, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno.

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 009/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h27, última modificação 15/03/2017 23h27
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil CÍCERO FÁBIO DA SILVA, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Menor, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.  

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 010/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h41, última modificação 15/03/2017 23h41
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil GERALDO FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão para Estudos da Seca e do Meio Ambiente, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 011/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h44, última modificação 15/03/2017 23h44
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão para Estudos da Seca e do Meio Ambiente, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

  

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

PORTARIA COMISSÃO N° 012/2017

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h47, última modificação 15/03/2017 23h47
Criado pelo art. 161 da Resolução nº. 03/1991 (REGIMENTO INTERNO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, § 1°, inciso III, “a” c/c o art. 31, § 9°, do Regimento Interno.

RESOLVE

          NOMEAR, o edil PEDRO AURELIANO DA SILVA, para o cargo de MEMBRO TITULAR da Comissão para Estudos da Seca e do Meio Ambiente, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

          Publique-se e dê-se ciência, no Semanário do Poder Legislativo nos termos do § 9° do art. 31 do Regimento Interno. 

Piancó-PB, 30 de janeiro de 2017.

 

Antônio Azevedo Xavier

Presidente

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