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por Ascom — última modificação 14/03/2017 17h05
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara De Piancó participa do Encontro com Presidentes das Câmaras

por Ascom — publicado 17/03/2017 15h41, última modificação 17/03/2017 15h41

Acompanhado do 1º Secretário, o vereador Souzinha, e do Secretário Executivo, Dr. Edvaldo Caldas Jr., o presidente Antônio Azevedo Xavier participa do Encontro com presidentes de Câmaras Municipais, seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A assessoria técnica do tribunal vai orientar sobre como acessar e fazer uso das ferramentas disponibilizadas para esse controle. As orientações neste sentido ficarão a cargo do chefe da Astec, Ed Wilson Fernandes. A exposição sobre a ouvidoria da Corte será feita por Ênio Martins Norat. A auditora Zaíra Guerra abordará o tema “Orçamento, Subsídios e Limites do Poder Legislativo”. Em seguida, o auditor de contas públicas Mateus de Medeiros Lacerda falará sobre o tema “Funções dos Vereadores”.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Sheyla Barreto, abordará “Aspectos Relevantes do Processo Legislativo”, em palestra programada para as 11h50. O encontro será encerrado pelo conselheiro Marcos Costa, coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil, responsável pelos eventos de capacitação, seminários e cursos promovidos pelo Tribunal.

Reunião com representante do Banco do Nordeste para discutir o Credi amigo

por Ascom — publicado 15/03/2017 23h05, última modificação 15/03/2017 23h05

Na manhã desta segunda feira (13) estiveram reunidos Vereadores, Banco do Nordeste, Secretário de agricultura de Piancó, Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Piancó, empresários e produtores rurais, onde discutiram sobre linhas de créditos empresariais e rurais, como também a nova lei do perdão de dívidas rurais por parte do governo pra amenizar os efeitos da estiagem para o homem do campo.

Audiência Pública Rio Piancó

por pco publicado 05/10/2015 17h58, última modificação 05/10/2015 17h58

Na manhã de ontem ( 25/04) foi realizada na Câmara Municipal de Piancó uma audiência pública para discussão de políticas de revitalização do Rio Piancó. Com a presença do presidente Pedro Aureliano da Silva, os vereadores José Luiz da Silva, Christtiane Remígo, Antonia Regina e Erilene Alves. Abrindo os trabalhos, o presidente convidou para tomar assento no plenário o gerente regional da AESA (Patos) Vandeilson Lemos, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu (Caicó) José Procópio de Lucena, o presidente da ONG S.O.S Rio Piancó e ambientatalista José Rodrigues Filho, o empresário e representante da Maçonaria Arthur Azevedo Lacerda e a jovem presidente do Interact, Camila Ferreira Rufino. Destacada também a presença do assessor técnico da AESA, Eugênio Pachelli.

Iniciados os trabalhos, o vereador José Luiz usou a tribuna e agradeceu a presença dos convidados, que se dispuseram a vir à nossa cidade tratar de um tema tão importante e urgente como é a revitalização do Rio Piancó e pediu o empenho de toda a população para salvar o nosso rio. Leu um artigo de opinião sobre o tema e enfatizou que somente com atitudes como esta, de debate e informação, poderemos de fato mobilizar a sociedade para o cuidado com a natureza.

Em seguida, o presidente da S.O.S Rio Piancó, José Rodrigues Filho falou que há muito luta para sensibilizar os gestores dos municípios do Vale do Piancó para elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, que só depois de elaborado e aprovado, poderão ser destinados recursos para obras de saneamento básico nas cidades. Lembra que há muito luta para educar as pessoas sobre o cuidado com o meio ambiente, que estados e municípios não recuperam áreas degradadas e a população de certa maneira é cúmplice por não exigir das autoridades o cumprimento das leis.

A vereadora Antonia Regina o parabeniza, e diz que hoje entende a luta do ambientalista, e relata o caso de uma fábrica nas imediações da praça Mário Leite que todos os dias emite fumaça tóxica e solicitou uma fiscalização no local.  O gerente regional da AESA, Vandeilson Lemos, relatou trabalhos realizados  na região de Patos, a exemplo do rio Condado, que depois da sua desobstrução, pode enfim a população ter água limpa, posto que há muito vem consumindo água poluída. Disse encontrar muita resistência dos gestores e dos proprietários de terras. Nesse momento é indagado pelo presidente Pedro sobre a questão de cercas no leito do rio e sobre a retirada de areia pelos donos de terras, no que Vandeilson responde que as cercas são ilegais e que para retirada de areia é preciso uma outorga da SUDEMA, que só é dada depois de feito um estudo na área. Finaliza dizendo da importância da preservação ambiental para que possamos deixar um mundo melhor para as futuras gerações.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu (Caicó) José Procópio de Lucena, começa sua fala dizendo da importância do debate para tomada de decisões sobre essa questão, e lamenta que a população não se envolva como deveria, pois se vive hoje uma cultura de apoderamento, egoísmo e especialmente de deseducação ambiental. Em busca do lucro fácil e rápido, promovemos a violência ambiental, destruindo as nascentes, a mata ciliar, causando desequilíbrio de proporções absurdas com o bem mais sublime que é a água, sem ela ninguém vive. Diz que só perto da água é que tudo se desenvolve, e que por causa do desenvolvimento desordenado, poluição de rios e mananciais, estamos enfrentando grave crise hídrica e de energia.Enfatiza que a sociedade tem que dizer das necessidades e não ser omissa.

O presidente Pedro pergunta o que o Legislativo pode fazer para tomar alguma posição sobre isso, e Procópio responde que fiscalizando as leis, inclusive as aprovadas pela Casa, e fazendo parceria com o Ministério Público para que de fato se cumpra o que foi determinado.

Fala que é preciso valorizar a agricultura família, discutir com a população, palestras em escolas, e que uma união dos municípios com  órgãos  de defesa ambiental para juntos encontrarem uma solução.

A vereadora Christtiane o parabeniza pela aula de cidadania que acaba de receber, e pede para que seja marcada uma nova audiência numa segunda-feira, onde os agricultores e moradores da zona rural possam estar presentes.

A presidente do Interact Camila Ferreira, falou que o problema da seca é antigo, que a poluição e descaso com o bioma amazônico causa as mudanças climáticas e que só agora com o problema atingindo o sudeste é que se tem visibilidade, mas o Nordeste há muitos anos padece com o problema e somente com educação e atitude haveremos de mudar a situação.

Nas considerações finais, o presidente Pedro agradeceu a visita e o conhecimento transmitido por todos, e garantiu mais empenho na luta pela revitalização do rio Piancó e preservação do meio ambiente em nossa cidade. Os vereadores também agradeceram, e se irmanaram junto desta luta, e farão um projeto de lei para este tema seja debate e prática nas escolas do município, e que só com educação e consciência, poderemos deixar um planeta preservado para quem vier no futuro. Arthur Lacerda, representante da Maçonaria agradeceu a oportunidade de ouvir os convidados e envidou esforços nesta luta através da Maçonaria. Ainda usou da palavra o cidadão e formador de opinião Chico Marinheiro, que se disse agradecido pelas verdades que foram ditas pelos convidados, e que Piancó precisava ouvi-las, para acordar enquanto é tempo.

Seminário de Desenvolvimento Econômico Local e Territorial

por pco publicado 05/10/2015 18h17, última modificação 05/10/2015 18h17

Realizado pelo SEBRAE, na Câmara Municipal de Piancó, o Seminário de Desenvolvimento Territorial do Vale do Piancó, traçando estratégias de promoção do desenvolvimento econômico local e territorial. Com a presença de empreendedores, empresários, agricultores, artistas, presidentes de comunidades, vereadores e sociedade civil, todos atentos a receber informações sobre inovação e empreendedorismo. O vice-prefeito Edvaldo Leite de Caldas representa o prefeito Sales Lima, que se encontra em audiência com o Secretário Estadual de Interiorização, na luta de promover Piancó no cenário estadual de desenvolvimento.

Os Seminários tiveram início na quinta-feira passada (23), na cidade de Olho D'Água, e vão acontecer até o dia 8 de maio. As 19 cidades que compõem o Vale receberão as mobilizações, cuja ideia é formar uma rede de cooperação que ajude a realizar eventos ou ações de impacto social, ambiental e econômicas. A realização do evento é de responsabilidade do Projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial (DET) do Vale do Piancó, da agência do Sebrae em Itaporanga. 

O seminário foi aberto pela gerente local do SEBRAE, Anna Estefânia Rodrigues, que fala da proposta que o SEBRAE de promover o desenvolvimento, com a ajuda de todos os setores públicos, conhecer as potencialidades de cada cidade, fazer um mapeamento e com a união de todos os envolvidos, fazer chegar o desenvolvimento. A seguir, o vice-prefeito Edvaldo Leite de Caldas agradeceu a presença do SEBRAE e reafirmou o empenho e o interesse do prefeito Sales Lima no desenvolvimento principalmente da microempresa, que teve a lei sancionada por ele e que muito em breve o empreendedor e o microempresário terão um espaço, a Casa do Empreendedor, que funcionará na Casa da Cidadania, faltando apenas o mobiliário final para sua abertura.

O consultor do SEBRAE, Arnaldo Júnior, falou para os presentes da importância do compartilhamento de informações, para que assim os desejos da sociedade sejam externados e postos em ação através da potencialidade em cada área respectiva, porque é desejo comum do poder público e dos cidadãos mais oportunidades, emprego, saúde, mobilidade, infraestrutura, em suma, mais qualidade de vida. Exibiu alguns slides mostrando cidades como Gramado, no Rio Grande do Sul e Maringá, no Paraná, como exemplo de cidades que descobriram que suas potencialidades, como turismo, história, cultura, produtos artesanais, culinária entre outras coisas que conseguiram alavancar a economia dessas cidades, e que isso é possível por aqui também. Enfatizou que o SEBRAE possui diversas soluções para ajudar o empresário a cuidar do seu negócio, uma empresa comum ou um negócio social. São cursos, capacitações, consultorias, informações técnicas, e finalizou agradecendo a presença de todos e mais uma vez afirmou a disponibilidade em firmar parcerias sempre com o objetivo do desenvolvimento por onde o SEBRAE passar. 

Sessão com Presidente Câmara de Patos

por pco publicado 05/10/2015 18h27, última modificação 15/10/2015 11h04

Em sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Piancó, esteve presente a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Patos, Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes, que está percorrendo todas as casas legislativas do vale, buscando apoio para a fazenda da Esperança, que é uma instituição que tem como missão a revitalização de vítimas das drogas que assolam grande número da população, principalmente a juventude.

A Sessão Ordinária realizada contou com a presença de todos os parlamentares da Casa Legislativa, sob a presidência do vereador Pedro Aureliano da Silva. Todos os parlamentares a parabenizaram pela iniciativa, visto que hoje o grande mal que tolhe a vida de muitas pessoas, que desvia o curso natural da vida e leva à criminalidade é a droga.

Nas breves comunicações, a vereadora Christiane Remígio homenageou o Grupo Escoteiro Padre Manoel Otaviano, que estava presente nas galerias, aproveitando a data de ontem onde se comemorava o dia do Escoteiro e apresentou junto com eles uma proposta dos escoteiros do Brasil, onde apresenta o Escotismo, suas características e necessidades, com o objetivo de permitir o engajamento de lideranças políticas em prol do movimento Escoteiro.

Ainda nas breves comunicações: o vereador Guilherme Montenegro parabeniza sua filha, Ingrid Montenegro, receberá no dia 24/04, na Universidade Federal da Paraíba o título de Mestre, por suas pesquisas no campo da Neurociência, sendo parabenizado por todos os seus pares. O vereador José Bráulio de Souza Júnior lembrou que em sua adolescência foi monitor de uma patrulha dos escoteiros e com eles aprendeu a trilhar pelos bons caminhos. O vereador Pádua Leite citou a mesma experiência e propõe ainda uma homenagem ao Chefe Ramalho, introdutor do movimento escoteiro em Piancó.

A vereadora Erilene Alves agradece ao prefeito Sales Lima e ao secretário de Infraestrutura pelo reparo feito rapidamente na parede do açude Irapuá, na comunidade Pitombeira, solicitação feita na sessão passada. 

Em seguida, na ordem do dia, colocou-se em discussão o projeto de lei nº008/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó, que concede subvenção mensal à Fazenda da Esperança, situada no município de Condado-PB, com o objetivo de reabilitar e reinserir pessoas em estado de dependência química do município de Piancó e dá outras providências.

A presidente Nadir então foi à tribuna, onde agradeceu a acolhida dos vereadores e o empenho em sensibilizar o gestor, pois diante da carência de políticas públicas eficientes no combate às drogas, a Fazenda da Esperança surge como uma luz no fim do túnel para essas pessoas que estão nessa situação de fragilidade. A Diocese de Patos é presente nesta iniciativa, e como o município de Piancó pertence à Diocese, é de suma importância a participação de Piancó neste projeto e que a Fazenda da Esperança esteja presente em todas as regiões do estado.

O vereador Neguinho Marinheiro a parabenizou pela iniciativa e cobra mais investimentos do poder executivo nessa questão, onde há alta incidência da juventude envolvida com drogas em nossa cidade e é urgente uma política específica voltada para eles. O vereador Guilherme Montenegro propôs uma audiência pública sobre o tema, e o presidente Pedro Aureliano disse que já está em andamento uma convocação dos vários segmentos da sociedade para a realização da mesma.

A vereadora Antonia Regina destaca a iniciativa dos militantes da igreja católica, presentes à sessão representando o Padre Francisco, que muito tem se empenhado nesta luta inclusive, conseguindo levar dois jovens de Piancó para tratamento na fazenda. O vereador José Bráulio de Souza Júnior disse que a Casa está sensibilizada e que espera que o prefeito sancione a lei de imediato, dada a importância da matéria. A vereadora Erilene Alves tem certeza da sensibilização do prefeito Sales Lima e se irmana nesta luta como seus pares. O vereador Pádua Leite diz que há uma luta no país inteiro, especialmente para conter a onda de violência que segue junto com o problema das drogas e que fica muito feliz de saber que haverá um lugar para onde poderão ir as pessoas que desejam ser tratadas e libertas do vício. O vereador Emerson destacou que a iniciativa formará multiplicadores e dará mais consistência no combate às drogas. Usaram ainda da palavra a ex-vereadora Cotil Militão, que se dispôs a ajudar no que fosse possível,e destaca a solidariedade do povo de Piancó; a professora Lainha, representando a paróquia, diz que sairão felizes com a aprovação do projeto; a diretora de Ação Social, Juliana Garrido destacou as ações nesse sentido junto ao CRAS, CREAS, CAPS, onde usuários são atendidos pelos programas do governo federal, e que está em andamento o projeto PIANCÓ QUER VIVER, que abrangerá todos os segmentos da sociedade. Encerradas as discussões, deu-se o processo de votação, sendo aprovado por unanimidade.

Continuando com as deliberações, foi colocado em discussão projeto de lei nº 007/2015, da autoria da vereadora Christtiane Remígio, que denomina de Rua Antonio Ferreira Badú, via urbana do município. A vereadora Christtiane foi à tribuna, onde leu breve biografia do homenageado, escrita por uma de suas muitas netas, que retrata o exemplo de cidadão, homem probo e pai de família exemplar que foi Seu Antonio Badú. Destaca ainda que seus filhos Noilda e Adelson Badú acompanham pela internet a sessão emocionados e agradecem a iniciativa. O vereador Pádua Leite pede para subscrever o projeto e referenda a integridade e demais qualidades de seu Antonio Badú. A seguir, em processo de votação, foi aprovado por unanimidade.

Encerradas as deliberações, o presidente Pedro Aureliano passou a palavra para a presidente Nadir, que agradeceu mais uma vez aprovação do projeto pelos vereadores, salientando a importância de se manter acesa a chama da cura para estas pessoas que tem dependência química e muitas não têm condições de um tratamento adequado para a sua reinserção na sociedade.

Encerrada a sessão, foi servido um coquetel aos presentes e o presidente Pedro Aureliano convocou a todos para audiência pública no próximo sábado (25/04) para tratar sobre a revitalização do Rio Piancó.

ALPB e Interlegis promovem inclusão digital

por pco última modificação 05/10/2015 17h46

O curso é uma promoção da Escola do Legislativo Félix de Sousa Araújo, do Poder Legislativo da Paraíba e foi aberto na manhã desta terça-feira (08/06), na Escola de Informática do Poder Legislativo, e será encerrado nesta sexta-feira (10/06), segundo informou a diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano. “Trata-se de uma oficina de treinamento, cujo objetivo é preparar os participantes da mesma para que, ao final do curso, estejam aptos a montar o portal de suas respectivas casas legislativas”, informou.

Durante a abertura da oficina, houve a participação do senador paraibano Wilson Santiago (PMDB) e do diretor do Interlegis, Haroldo Tajra, que falaram em tempo real aos participantes através de videoconferência.

O deputado Wilson Santiago, em sua participação, elogiou a Assembleia Legislativa da Paraíba pela promoção do curso em parceira com o Interlegis. “A Assembleia da Paraíba está bem conduzida pelo presidente Ricardo Marcelo”, declarou.

O curso está sendo ministrados pelos técnicos Higínio Vieira, Petrônio Carvalho e Jean Ferry, servidores do programa Interlegis. “Na realidade, o interlegis é um programa de integração e modernização do legislativo brasileiro. Assim, esse curso visa capacitar pessoas que trabalham nos legislativos municipais, dando condições para que elas possam montar os portais de suas respectivas câmaras, bem como alimentá-los”, explicou.

Estão participando do curso representantes das câmaras municipais das cidades de João Pessoa, Alhandra, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Caaporã, Campina Grande, Esperança, Gurinhém, Juripiranga, Pilar, Piancó, Santa Luzia, São Miguel de Itaipu e Sobrado.

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Congresso Nacional de modernização e integração do Poder Legislativo, nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da transparência e interação desse Poder com a sociedade.

Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as sasas legislativas do pais e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo (endereço eletrônico: www.interlegis.gov.br).

Fonte: HERMES DE LUNA

SESSÃO SOLENE Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica

por Ascom — publicado 17/03/2017 16h44, última modificação 17/03/2017 16h44

Solenidade realizada no dia 08 de março de 2017. Convocada mediante Requerimento do vereador José Luiz da Silva Filho, e aprovada por unanimidade por todos os Parlamentares desta Casa em Sessão Ordinária. Tem como objetivo comemorar o Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica, que completa 50 anos.

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