EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - COLJ

por Ascom — publicado 08/05/2018 17h55, última modificação 08/05/2018 17h53
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 41 e 142, § 4º, letra "c", do Regimento Interno desta Casa, por meio deste instrumento,

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, notadamente aos Vereadores Titulares e Suplentes desta Comissão Permanente, que fará realizar, no dia 18 de maio de 2018 (sexta-feira), às 09h00, na Sala das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piancó, Rua Antonio Brasilino, nº 121, Centro, Piancó - PB, reunião desta Comissão para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM A FINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA arroladas na Representação - Processo Administrativo nº 001/2018, proposta pelo Partido Democratas (DEM), na pessoa do Presidente de sua Comissão Provisória Municipal de Piancó, Sr. Francisco Sales de Lima Lacerda, em face de Antonio Wallace Pereira Militão e outros.

 

            Fica convocado, por este ato, em substituição ao Vereador José Luiz da Silva Filho, membro titular desta Comissão, ora representado, o Vereador Pedro Aureliano da Silva, para tomar assento na reunião, já que os demais suplentes, Vereadores Antonio Wallace Pereira Militão e Vanderlândia Tomaz de Souza, também figuram como representados.

 

            Intime-se, pessoalmente e por Edital, o autor da Representação, os Representados e seu Defensor Dativo, Dr. Francisco Leite Minervino, OAB/PB 5090, que deverá, por aplicação analógica do caput do art. 455 do CPC, informar às testemunhas arroladas na Defesa sobre o dia, horário e local da audiência de instrução.

           

            Publique-se no Semanário do Poder Legislativo, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no Quadro de Avisos da Câmara, no site oficial  e no facebook do Poder Legislativo Municipal.

 

Piancó - PB, em 8 de maio de 2018.

 

 

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (SOUZINHA)

Vereador Presidente da Comissão de

Organização, Legislação e Justiça