Atividades Parlamentar

por pco publicado 14/03/2017 21h55, última modificação 14/03/2017 22h16
INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA)

INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA)

por Ascom — última modificação 08/05/2018 18h05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - REPRESENTAÇÃO - PARTES: Partido Democratas (DEM), pelo Presidente Da Comissão Provisória Municipal De Piancó, SR. FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, em face de Antonio Wallace Pereira Militão e outros.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - COLJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - COLJ

por Ascom — última modificação 08/05/2018 17h53

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 41 e 142, § 4º, letra "c", do Regimento Interno desta Casa, por meio deste instrumento,

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - COLJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - COLJ

por Ascom — última modificação 28/02/2018 13h14

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41 do Regimento Interno desta Casa, por meio deste instrumento,

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2018 E ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2018

ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2018 E ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2018

por Ascom — última modificação 30/01/2018 23h38

Adequação dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para acomodar as despesas com folha de pessoal ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

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COMUNICADO n° 001/2018/CMP/GP

COMUNICADO n° 001/2018/CMP/GP

por Ascom — última modificação 04/01/2018 14h04

COMUNICA aos Parlamentares, os servidores e Prestadores de serviços desta Casa e à população de Piancó, que não haverá Sessão Ordinária na data de hoje (04/01/2018).

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RESPOSTA À "NOTA EXPLICATIVA" DO PREFEITO DE PIANCÓ

RESPOSTA À "NOTA EXPLICATIVA" DO PREFEITO DE PIANCÓ

por Ascom — última modificação 01/01/2018 15h07

A Câmara Municipal de Piancó através de sua Presidência sente-se no dever de reafirmar que os projetos de leis supostamente "aprovados" pelos vereadores da bancada de sustentação do prefeito não obedeceram a tramitação exigida pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.

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COMUNICADO n° 010/2017/CMP/GP

COMUNICADO n° 010/2017/CMP/GP

por Ascom — última modificação 28/12/2017 18h47

Comunicado aos Parlamentares, aos servidores e prestadores de serviços desta Casa e à população de Piancó, que não haverá sessão ordinária na data de hoje (28/12/2017).

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

por Ascom — última modificação 27/12/2017 14h07

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno desta casa, vem esclarecer à população de Piancó o seguinte:

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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 04/2017

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 04/2017

por Ascom — última modificação 26/12/2017 18h16

Torna sem efeito suposto Edital de Convocação de sessão Extraordinárias expedidos pelos Vereadores da Bancada de Situação, em desacordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, com a finalidade de apreciar e deliberar matérias Orçamentarias e Tributarias, e dá outras providencias.

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